O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai fazer um pente-fino nos contratos de obras em estradas estaduais e que apresentam atraso na execução. É a terceira etapa desta fiscalização que está iniciando nesta semana e a soma dos contratos chega a R$ 2,9 bilhões. A informação é do jornalista Renato Igor, colunista da NSC.
Até o fim do mês, os auditores irão percorrer ao menos mil quilômetros de rodovias estaduais e analisarão, na sequência, toda a documentação referente a obras em oito rodovias que fazem partes dos 25 contratos mais relevantes e que apresentam atraso significativo na execução – manutenção, recuperação e implantação.
Nesta etapa serão vistoriadas obras na SC-445, SC-108 e SC-120 nos municípios de Criciúma, Jacinto Machado, Santa Rosa de Lima, São José do Cerrito, Lebon Régis, Guaramirim e Major Gercino.
A orientação para que se fizesse uma radiografia da condição das estradas catarinenses partiu do conselheiro vice-presidente do TCE/SC, José Nei Ascari.
Nas duas primeiras semanas foram visitadas rodovias do Oeste e do Extremo-Oeste catarinense. A primeira delas foi a ligação entre Chapecó e Mondaí. A obra de R$ 51 milhões já deveria estar pronta, mas o contrato foi rescindido no início deste ano com menos de 15% do andamento – R$ 7,27 mi já haviam sido dispendidos. Os auditores ainda estiveram na SC-283, SC-160, SC-305 e SC-150, obras que estão sendo executadas nos municípios de São Carlos, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Anchieta, Concórdia, Piratuba e Herciliópolis.
O trabalho realizado pelo TCE/SC é fundamental para entender as razões do atraso e se o executado corresponde ao realizado. A conclusão do estudo poderá servir de ferramenta para a Secretaria de Infraestrutura (SIE/SC) tomar as devidas providências, ajustar ou rescindir os contratos e entregar as obras esperadas há tempo pelos motoristas, a fim de proteger vidas, dar fluidez no trânsito e melhorar a competitividade catarinense.