A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei 170/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL).
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O projeto, que foi relatado pelo deputado Massoco (PL), prevê a estadualização do trecho da Rodovia SC-340 que liga os municípios de Witmarsum a Vitor Meireles.
Segundo a justificativa da proposta, a estadualização possibilitará uma maior aplicação de recursos para implementar medidas de segurança e de melhorias da pista.
A matéria, aprovada nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, agora segue para votação em Plenário.
