Foi lançado na terça-feira (16) o ZAP Denúncia, um novo canal direto do Procon de Santa Catarina que permite à população reportar irregularidades nas relações comerciais de forma ágil pelo WhatsApp. O número para contato é o (48) 3665-9057, onde serão aceitas denúncias em texto, áudio, vídeo e foto.
Essa iniciativa faz parte das mudanças em curso no Procon estadual, visando fortalecer a fiscalização e proteger os consumidores. O governador Jorginho Mello destacou que a novidade proporcionará uma fiscalização mais eficiente, respeitando os direitos dos consumidores e coibindo abusos.
Michele Alves Correa Rebelo, diretora de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, explicou que o ZAP Denúncia será uma ferramenta ágil e de abrangência estadual, permitindo que os consumidores reportem problemas instantaneamente, como em supermercados ou postos de combustível.
Ao receber uma denúncia, o Procon verificará a informação em parceria com os órgãos de defesa do consumidor municipais. Caso necessário, a Polícia Civil conduzirá investigações em municípios sem Procon local, repassando os resultados para continuidade pelo órgão estadual.
Durante o lançamento do ZAP Denúncia, foi apresentada a nova identidade visual do Procon e estabelecida uma colaboração com a Polícia Civil para reforçar as operações de fiscalização nos municípios. A Polícia Civil atuará onde não há Procon municipal, garantindo uma resposta rápida às denúncias.
Também está em curso a adaptação da Delegacia da Deic para se tornar uma Delegacia de Proteção ao Consumidor em âmbito estadual, fortalecendo a capacidade de repressão criminal contra indivíduos que prejudicam os consumidores.
Para orientar essas iniciativas, os servidores dos Procons Municipais receberão uma nova cartilha, fornecendo diretrizes e padronizando a fiscalização nos estabelecimentos comerciais.
Essas medidas visam assegurar que as ações conjuntas entre Procon, Ministério Público e Polícia Civil garantam a proteção efetiva dos consumidores catarinenses.
