Esta segunda-feira, 5 de agosto, é a data-limite para a realização das convenções partidárias. Por tanto, os partidos políticos devem oficializar nas próximas horas a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições municipais de outubro, em Rio do Sul.
Neste ano, a maior cidade do Alto Vale do Itajaí terá um contingente de 51 mil 474 eleitores aptos a votar.
De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as campanhas terão os limites de gastos de R$ 312.713,03, para prefeito, e de R$ 36.296,20, para vereador, em Rio do Sul.
Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.
Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.
Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Convenções
Além disso, nas convenções os partidos também podem formar coligações para a disputa da eleição majoritária, ou seja, para o cargo de prefeito. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina (TRE-SC), após a definição, o registro das candidaturas deve ser solicitado até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral.
As convenções partidárias podem ser realizadas de formas presencial e virtual ou ainda ter formato híbrido e utilizar gratuitamente prédios públicos, desde que os partidos comuniquem os responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma semana.
Confira os horários das convenções partidárias:
O MDB promove a convenção a partir das 20h na Rua Heitor Largura, nº 87, no Bairro Canta Galo. Na ocasião vão decidir as coligações e deliberar sobre a indicação de candidato a prefeito ou vice na chapa majoritária. O pré-candidato do partido é o ex-prefeito Garibaldi Antônio Ayroso, o Gariba.
O PSD realiza a convenção do partido às 20h30min, no Clube de Caça e Tiro Dias Velho, na Rua dos Caçadores, no Bairro Laranjeiras. O pré-candidato é o empresário Gerri Consoli, suplente de deputado.
O PSB realiza a convenção em conjunto com outros quatro partidos (PT, PDT, Avante e Solidariedade) para homologar a candidatura do médico e ex-prefeito Jailson Lima da Silva à prefeito às 19h no Sindicato dos Metalúrgicos de Rio do Sul, na Rua Ana Nery, no Bairro Santana.
O PL vai deliberar sobre as propostas de coligações, além da homologação dos candidatos a prefeito, vice e vereadores a partir das 19h22min no Espaço Baviera, que fica na rodovia SC-350, no Bairro Albertina. O pré-candidato a prefeito do PL é o ex-gerente regional da Celesc, Manoel Arisoli Pereira.
Pasqualini é o primeiro candidato definido
O Progressistas confirmou, em convenção realizada no sábado (3), a candidatura de Jaime Pasqualini (PP) à Prefeitura de Rio do Sul. O anúncio foi feito na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) e marca o início da corrida eleitoral para 2024. Pasqualini contará com o atual vereador Nilso Crespi (DC) como seu candidato a vice.
Além da confirmação de Pasqualini e Crespi, a convenção oficializou a coligação com os partidos DC (Democracia Cristã) e PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro).
Jaime Pasqualini é formado em Direito e professor titular na FACSHUL (Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Licenciatura) da Unidavi. Com experiência política como deputado estadual em 2008, ele já tentou a Prefeitura de Rio do Sul em 2000 e 2020, ficando em segundo lugar em ambas as eleições.