Municípios catarinenses com mais de 200 mil eleitores podem ter segunda etapa da disputa eleitoral no fim de outubro
As eleições municipais de 2024 acontecem no próximo dia 6, e o período eleitoral pode se estender até o final de outubro em três cidades catarinenses. Em todo o país, do total de 5.569 cidades que participam do pleito, 103 podem ter segundo turno de votações para prefeitura.
Em Santa Catarina, as cidades de Blumenau, no Vale do Itajaí, Joinville, no Norte, e a capital Florianópolis podem levar a disputa a prefeito para uma segunda fase. Isso porque esses municípios são os únicos com mais de 200 mil eleitores no Estado, critério que define a possibilidade de segundo turno.
Veja o número de eleitores nas maiores cidades de SC
Blumenau – 265.491
Florianópolis – 410.812
Joinville – 434.821
Até o início do ano, havia uma especulação sobre um possível segundo turno pela primeira vez na cidade de São José. O município se aproxima da marca de 200 mil eleitores, mas não chegou a atingir o número que é preciso para que uma disputa vá para o segundo turno. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, São José tem 191.370 eleitores.
O TSE explica que para ser eleito um candidato precisa, pelo critério de maioria absoluta, obter mais da metade dos votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos. Dessa forma, se um candidato conquistar mais da maioria dos votos válidos no primeiro turno, mesmo nessas três cidades, ele é considerado eleito e não é realizado o segundo turno.
Números dos candidatos e apuração ao vivo das Eleições 2024
Já se nenhum dos candidatos atingir a votação suficiente, haverá o segundo turno no caso de cidades com mais de 200 mil votantes, em eleições municipais, e na disputa para o cargo de prefeito. Assim, concorrem os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição, e é considerado eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos no segundo turno.
Segundo turno no Brasil
Em todo o país, são 103 municípios que podem ter segundo turno nas eleições 2024 se nenhum candidato for eleito para o cargo de prefeito por maioria absoluta nesta primeira etapa.
O primeiro turno das eleições municipais, com votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, acontece no dia 6 de outubro. De acordo com a Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024, somente municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar podem ter segundo turno para cargo de prefeito.
Em cidades, com menos de 200 mil eleitores, os candidatos que tiveram maioria de votos válidos no primeiro turno já são eleitos prefeitos. Todas as 26 capitais brasileiras, com exceção do Distrito Federal, têm chance de segundo turno.
No Distrito Federal, não há realização de eleições municipais. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V) definiu que o DF não pode ser dividido em municípios. Assim, o território tem um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais.
As cidades em que há possibilidade de segundo turno somam 60,5 milhões de eleitores, o equivalente a 38,8% do total do eleitorado nacional, que é de 155,9 milhões de pessoas neste ano.
Os municípios com maior número de votantes são São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.
Nove cidades atingiram o número de 200 mil eleitores ou mais nos últimos quatro anos. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).
Fonte: TRE SC
