O Supremo Tribunal Federal suspendeu a análise do marco temporal para demarcação de terras indígenas, retomada ontem. O julgamento terá continuidade nesta quinta-feira (31).
A apreciação do tema foi interrompida durante a análise de André Mendonça, que indicou que votará a favor da tese defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas, deixando o placar provisoriamente empatado em 2 a 2.
Mendonça vai terminar seu voto na sessão de quinta. O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin.
O marco temporal é uma tese jurídica defendida por ruralistas e que contraria os interesses das populações indígenas. Ela determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 – quando a Constituição atual foi promulgada.
O tema tem relevância, porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
