A Justiça Federal divulgou nesta semana um balanço do mutirão de conciliação para desapropriações de terrenos às margens da BR-470 em Blumenau, realizado de 4 a 7 de dezembro. O processo é necessário para a continuidade das obras de duplicação da rodovia.
Ao todo, foram 54 acordos firmados com donos de propriedades que serão usadas para dar espaço à duplicação de uma das principais rodovias federais de Santa Catarina.
Com boa parte da duplicação da BR-470 concluída entre Gaspar e Navegantes, os trabalhos de duplicação da rodovia agora avançam rumo a Blumenau e Indaial.
Quem intermediou as negociações foi o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon-SC). Em audiências de conciliação, cerca de 60 processos tiveram encaminhamento.
Indenizações para avançar na duplicação da BR-470 ultrapassam os R$ 18 milhões
Com proprietários de terrenos e imóveis às margens da BR-470 houve 39 acordos totais, 13 acordos parciais e dois acordos firmados via petição no próprio processo, o que representa uma taxa de êxito de 90%.
O valor total exato homologado nos acordos, a ser pago aos donos dessas propriedades soma incríveis R$ 18.779.292,56.
Na abertura do mutirão, o juiz federal coordenador do Cejuscon de Santa Catarina, Leonardo Müller Trainini, destacou a relevância das obras da BR 470, mudando o cenário de mortes que ainda ocorrem com frequência na rodovia.
O magistrado ainda apontou que a conciliação representa uma possibilidade de finalizar os processos de desapropriação com soluções construídas entre as partes envolvidas e não de forma impositiva.
O juiz federal substituto Francisco Ostermann de Aguiar, coordenador do Cejuscon da sede avançada em Blumenau salientou que as sessões de conciliação propiciam um espaço seguro para a promoção do diálogo entre as partes envolvidas.
Participaram do mutirão, além dos juízes coordenadores estadual e da sede avançada, outros magistrados da Subseção da Justiça Federal de Blumenau.
Quem compareceu à reunião sem a presença de um advogado pôde contar com o auxilio de um representante da Defensoria Pública da União. Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também acompanharam as reuniões.
Texto: Lucas Adriano/ND+
