As inscrições para o Programa Universidade Gratuita referente ao segundo semestre de 2024 iniciam nesta terça-feira (20), e vão até às 19h do dia 30 de agosto. Para participar, os estudantes devem realizar o cadastro no sistema e entregar a documentação necessária na instituição de ensino superior onde estão matriculados.
Entre 31 de agosto e 10 de setembro, os alunos poderão consultar e imprimir seus cadastros. Se houver necessidade de correção ou alteração dos dados fornecidos, os ajustes poderão ser feitos de 11 a 12 de setembro, até às 19h.
Após a análise e homologação do benefício pela instituição, os alunos receberão um e-mail informando sobre a autorização do Programa. Eles deverão então fazer o Aceite do Contrato de Assistência Financeira Estudantil (CAFE). Com a assinatura da Secretaria Estadual de Educação (SED) no CAFE, o aluno receberá um novo e-mail para a assinatura dos recibos.
O sistema permanecerá disponível para consultas, assinaturas de recibos e aceites de CAFE de 21 de setembro a 31 de dezembro.
“O Programa Universidade Gratuita não apenas beneficia os alunos, mas também contribui para o desenvolvimento da sociedade, do Estado, das famílias e das futuras gerações,” afirma Aristides Cimadon, Secretário de Estado da Educação.
Quem pode se inscrever:
- Estudantes matriculados em instituições universitárias participantes do programa, com cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), e com Conceito Preliminar de Curso (CPC) ou Conceito de Curso (CC) igual ou superior a 3.
- Ser hipossuficiente, conforme o índice de carência (IC).
- Ser natural de Santa Catarina ou residir no estado há mais de cinco anos.
- Estar cursando a primeira graduação com recursos públicos estaduais (exceto para cursos de licenciatura curta).
- Preferencialmente, ter concluído o ensino médio ou equivalente em escolas públicas catarinenses ou em instituições privadas com bolsa integral ou parcial.
- Ter renda familiar per capita inferior a 8 salários mínimos para cursos de medicina e inferior a 4 salários mínimos para demais cursos.