Senador mineiro foi escolhido para ocupar cadeira deixada por Bruno Dantas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A cadeira foi aberta após a saída antecipada de Bruno Dantas, que formalizou a decisão de deixar o cargo no mesmo dia.
A indicação foi assinada por Alcolumbre e por outros 19 senadores, entre eles a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
Pacheco ainda precisa passar por análise do Congresso
A indicação deverá ser encaminhada inicialmente para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde Pacheco poderá ser sabatinado. Depois, o nome será submetido à votação no plenário da Casa.
A expectativa é que a indicação seja analisada pelos senadores nesta quarta-feira (2). Para assumir o cargo, porém, Pacheco também precisará ter o nome aprovado pela Câmara dos Deputados. Se for aprovado nas duas Casas, caberá ao presidente da República formalizar a nomeação.
Alcolumbre apresentou ainda um requerimento de urgência para tentar levar a indicação diretamente ao plenário, sem a realização da sabatina na CAE.
Bruno Dantas deixa o TCU após mais de uma década
A vaga ocupada por Bruno Dantas pertence à cota de indicação do Senado. Em nota e vídeo divulgados nesta segunda-feira, ele afirmou que decidiu deixar o tribunal para se dedicar a novos projetos.
Dantas também declarou que encerra seu ciclo no TCU com a convicção de que a rotatividade nos altos cargos públicos é uma virtude.
O ministro ocupava a cadeira desde 2014 e formalizou a saída por meio de ofício encaminhado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho.
Os ministros do Tribunal de Contas da União têm mandato sem prazo determinado e permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, caso não deixem a função antes.
Por isso, a indicação representa uma posição de longo prazo dentro da estrutura de controle das contas públicas federais.
Alcolumbre já defendia Pacheco para o Supremo
Antes da indicação ao TCU, Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, escolheu o então advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. A indicação acabou rejeitada pelo Senado.
A derrota provocou um afastamento político entre Lula e Alcolumbre. Nas últimas semanas, entretanto, os dois retomaram o diálogo.
Aproximação ocorre antes de votações importantes no Congresso
A reaproximação entre Lula e Alcolumbre ocorre em um momento de articulação do governo para avançar com pautas consideradas prioritárias no Congresso durante o ano eleitoral.
Entre os temas estão propostas de emenda à Constituição relacionadas ao fim da escala 6×1 e à segurança pública, além da medida provisória que prevê mudanças na chamada taxa das blusinhas.
A indicação de Pacheco ao TCU ocorre, portanto, em meio a um cenário de negociações políticas entre o governo e o comando do Senado.
Fonte: G1
