O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as pautas das últimas sessões que serão comandadas pelo ministro Alexandre de Moraes, sem incluir a retomada do julgamento do senador Jorge Seif (PL). O processo de Seif está pendente desde o dia 30 de abril, quando foi convertido em diligência para busca de novas provas. A informação é da jornalista Dagmara Spautz, colunista da NSC.
O relator, ministro Floriano Marques, pediu a relação de todas as aeronaves da Havan e o relatório de todos os pousos e decolagens feitos em nove aeródromos de Santa Catarina durante a campanha de 2022.
A pauta do TSE é definida pela presidência, após liberação do relator. Havia expectativa de que Moraes incluísse o julgamento de Seif para “limpar” a pauta de ações mais polêmicas, antes de passar o comando à nova presidente.
Moraes conduzirá duas sessões presenciais na semana que vem, na terça e na quarta-feira (28 e 29). Exceto se o julgamento de Seif for incluído na pauta de última hora – o que ainda pode acontecer – a tendência é que o processo só seja retomado em junho, já sob a presidência da ministra Carmen Lúcia, que toma posse no dia 3.
Com a saída de Alexandre de Moraes, a cadeira do ministro será ocupada por André Mendonça – uma mudança que é considerada favorável ao senador, na avaliação de aliados bolsonaristas.
No momento, a expectativa é pela absolvição de Jorge Seif. Em 30 de abril, a colunista Malu Gaspar, do Globo, publicou a informação de que o relator enviou aos gabinetes, em um envelope lacrado, voto para absolver o senador. Foi uma mudança de perspectiva: semanas antes, ele havia enviado por e-mail um voto com outro teor, pela cassação de Seif.
O resultado do julgamento de Sérgio Moro, que foi absolvido pelo Tribunal nesta semana, foi visto como mais uma indicação de que o julgamento de Seif seguirá pelo mesmo caminho. A leitura, nos bastidores, é de que o TSE “aliviou a caneta” em busca de distensionamento nas relações com o Congresso.
