Mais uma vez, Santa Catarina alcançou crescimento de dois dígitos na arrecadação estadual este ano. Em maio, a receita do governo do Estado somou R$ 4,5 bilhões, com alta real de 12,6% (descontada a inflação de 3,7%) frente ao mesmo mês de 2023 e crescimento nominal de 16,7% na mesma comparação. O maior impulso positivo veio do programa Recupera Mais, de ICMS atrasado, que garantiu o ingresso de R$ 284 milhões no caixa do Estado. A informação é da jornalista Estela Benetti, colunista da NSC.
Sem esse programa de recuperação de ICMS, a arrecadação do mês passado teve alta nominal de 9,4%, e real de 5,5% (descontada a inflação). Com a ajuda do Recupera Mais desde 15 de janeiro, a arrecadação real do Estado se manteve em média elevada: em janeiro teve crescimento real de 16,9%, em fevereiro 12,6%, em março 10,9%, abril 13,9% e em maio subiu 12,6%. Ao todo, o estado recuperou R$ 3,5 bilhões para pagamento à visa e a prazo.
Outras análises da Secretaria de Estado da Fazenda apontam que além do Recupera Mais, o bom resultado da receita pode estar vindo também do esforço fiscal, da desburocratização e de medidas de incentivo ao setor produtivo da atual gestão. Isso resulta em melhor ambiente de negócios, que atrai investimentos e eleva a arrecadação.
– Estamos colhendo os frutos de uma gestão responsável, dedicada ao bem-estar dos catarinenses e ao desenvolvimento econômico. Reconhecemos a vocação para o trabalho e o empreendedorismo da nossa gente com medidas que incentivam a geração de emprego e renda. Com inteligência e planejamento, continuaremos transformando Santa Catarina em um Estado de oportunidades para todos – ressalta o governador Jorginho Mello em nota.
Na avaliação do governador, também colaboram para o resultado positivo da arrecadação as medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2023, que incluíram redução da burocracia tributária e fortalecimento da competitividade empresarial. Assim, mais empresas estão investindo em SC.
Em maio, os setores que registraram os maiores crescimentos de arrecadação foram de medicamentos (com aumento nominal de 74,5% frente ao mesmo mês de 2023), agroindústria (57,5%) e combustíveis (39,3%). Outros setores também tiveram alta de arrecadação em maio. O único que teve recuo foi o supermercadista (-15,1%).
Principal tributo, o ICMS somou R$ 3,5 bilhões, com alta nominal de 17,4% frente ao mesmo mês de 2023. As transferências da União subiram 17,4% frente a maio do ano passado. O imposto de herança (ITCMD) recuou -32% e o IPVA, -9,7%.
– A arrecadação tem sido impulsionada pelo bom momento econômico de muitos negócios em nosso Estado, que são favorecidos pelas políticas de incentivo ao setor produtivo e de desburocratização encaminhadas pelo governador Jorginho Mello. Mas é imprescindível manter a prudência e a responsabilidade na gestão dos recursos para assegurar a sustentabilidade financeira de Santa Catarina a médio e longo prazo – alerta o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
Sem os acréscimos de receita do Recupera Mais ou da temporada turística, o secretário prevê variações menores do crescimento de arrecadação.
Além disso, ele lembra que da parte que vai para o executivo, a receita a mais vai para novos projetos como o Estrada Boa, Universidade Gratuita e o novo Casa Catarina, que ajudará catarinenses a comprar a casa própria.
