Debate promovido pela Câmara de Vereadores tornou pública as informações sobre a intenção e o andamento dos trâmites para possível municipalização de escola.
A audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Taió para tratar da Municipalização da EEB Leopoldo Jacobsen durou mais de 4h30. O plenário Manoel Correa de Negreiros que tem capacidade para cerca de 100 pessoas ficou lotado e algumas pessoas se acomodaram nas laterais e até mesmo nos corredores para poder acompanhar de perto. Houve também muita adesão pela transmissão em tempo real feita nos canais oficiais do Legislativo no Facebook e Youtube.
O Governo municipal alegou que busca uma solução para a superlotação de alunos na Escola Prefeita Erna Heidrich, que conta com cerca de 1000 alunos, o mesmo ocorre na Escola Adolpho Ewald, ambas municipais. Ao procurar o Governo do Estado, foram oferecidas três unidades estaduais, as escolas Hercílio Anderle, Adele Heidrich e a própria Leopoldo Jacobsen, mas que o Município teria interesse apenas na Leopoldo Jacobsen, que fica no bairro Seminário. A proposta seria setorizar as escolas na região central da cidade, casa uma atenderia uma etapa de ensino. “A Escola Erna Heidrich ficaria com os alunos do 1º ao 5º ano, a Leopoldo Jacobsen com os alunos do 6º ao 9º ano e a escola Luiz Bertoli com o ensino médio”, disse o prefeito Horst Alexandre Purnhagen.
Para tentar dar solução, o Município conversa com o Estado há algum tempo e corre contra o tempo para reunir dados e levantamentos de impacto para apresentar à Secretaria de Estado da Educação. “É de longa data que se fala de municipalização do ensino fundamental, a própria LDB menciona a prioridade do ensino fundamental para o Município. A municipalização aproxima as decisões, sejam elas pedagógicas ou de destinação de recursos, uma administração mais próxima de pais, professores”, declarou a secretária municipal de Educação, Kátia Erkmann Woelfer.
A escola Leopoldo Jacobsen tem mais de 800 alunos do 1º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. A unidade possui cerca de 30 funcionários efetivos entre professores e administrativo. “Quando mexemos com a escola Leopoldo automaticamente nós mexemos com a escola Luiz Bertoli, porque as duas são estaduais e próximas. Nós fomos surpreendidos pelo comunicado do prefeito, mas sentamos, nos reunimos e apresentamos os nossos números. A gente complica a situação para nós porque são bastante alunos e temos muitos professores efetivos nessa escola”, informou Teresa Raquel Lopes Ramos, supervisora regional de Educação.
A diretora da escola Leopoldo Jacobsen, Marileni de Fátima da Silva informou que se somados os professores ACTs, a escola envolve cerca de 70 funcionários e que a municipalização vai impactar diretamente a realidade de pelo menos 450 famílias. “A direção da escola, o conselho deliberativo e a APP nunca foram chamados para conversar, o prefeito nunca visitou a nossa escola, apenas uma vez a secretária municipal de Educação. Se o zoneamento for respeitado a Escola Erna Heidrich não fica tão lotada, nem a escola Adolpho Ewald”, pontuou a diretora. O Governo informou ainda que estava no planejamento a construção de uma nova escola e que o Município já havia reservado R$ 800 mil do orçamento para a compra de um terreno e que o valor teve que ser realocado para investimentos em segurança nas unidades de ensino.
Vereadores da base governista pediram para que a Administração repense a medida. “Eu não concordo com a municipalização, lá em 1997 essa tentativa já aconteceu e a comunidade escolar e do bairro Seminário se mobilizou contra essa mesma situação. Vejo um transtorno muito grande no transporte escolar, com risco de acidentes, crianças tendo que acordar mais cedo, será um benefício muito pequeno diante do impacto”, afirmou o vereador Aroldo Peicher Junior (Peixinho). “Com essa audiência, talvez mude o pensamento da gestão, vamos pensar com carinho, ver o que é possível prefeito, a gente vê que isso vai criar um transtorno, acredito que é uma vontade dos pais de ter os filhos próximos saindo de casa e voltando juntos”, complementou a vereadora Clarice Fonseca Longen.
Alguns vereadores se posicionaram para que o Município busque outra solução e foram unânimes em solicitar a construção de uma nova escola. “Acho que isso não vai sanar o problema dentro do nosso Município. Se a escola Erna está lotada, Leopoldo também está. Se municipalizar, as duas escolas vão continuar lotadas. Temos que nos unir para fazer uma nova escola”, declarou o vereador William Henrique Noriller. Durante a audiência uma das sugestões foi destinar uma área do Loteamento Novo Horizonte que está sendo realizado pelo Município, para a construção de uma escola. “Sou contra a municipalização. Nós deveríamos estar discutindo hoje aqui a construção de uma escola nova. Destina uma área do loteamento para a construção de uma escola lá”, disse o vereador Eder Ceola.
Após as explanações, a municipalização passou a ser tratada como possível municipalização. O Governo informou que vai manter os estudos e levantamentos necessários, enquanto a coordenadoria regional de Educação não garantiu o procedimento. O assessor do deputado Oscar Gütz, Josimar Tiguéra informou que na Secretaria de Estado da Educação, o processo não avançará sem uma ampla discussão e sugeriu uma nova audiência, dessa vez realizada pela Alesc, já com todos os levantamentos realizados.
