A proposta do deputado Napoleão Bernardes, sugere um desconto de 5% para condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses
Em breve, o desconto do “Bom Motorista” poderá ser instituído em Santa Catarina. Essa é uma das matérias que serão debatidas pela Assembleia Legislativa (Alesc) neste semestre. Apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), o projeto de lei tem como objetivo premiar os motoristas responsáveis com uma redução na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A proposta sugere um desconto de 5% para quem estiver inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, aqueles que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses, como forma de incentivar o comportamento responsável nas ruas e rodovias catarinenses.
A medida, segundo Napoleão, busca inverter a lógica punitiva do sistema de trânsito brasileiro, ao promover a recompensa para os motoristas que mantêm um histórico de direção consciente e segura. O projeto ainda passará pela análise das comissões da Alesc, antes de ser votado em Plenário.
Fonte: Ascom
