Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, quer proibir trotes constrangedores em universidades, além de punir as instituições de ensino. A proposta já foi aprovada no Senado Federal.
A recepção de novos alunos em instituições de ensino superior é, culturalmente, marcada pelas atividades e, muitas vezes, as brincadeiras acabam se tornando um momento de humilhação para os novos alunos.
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A medida tem autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e determina que universidades e faculdades adotem medidas para evitar trotes abusivos, responsabilizando-se a pela abertura de processos disciplinares contra alunos e funcionários que desrespeitarem as normas.
As sanções podem incluir até o desligamento da instituição, mesmo que o incidente ocorra fora do campus. Instituições de ensino que não cumprirem suas obrigações ou se omitirem na prevenção de trotes violentos estarão sujeitas a punições administrativas aplicadas pelo sistema de ensino responsável.
As penalidades previstas no projeto serão paralelas às eventuais sanções civis e penais que possam ser impostas aos envolvidos.
Fonte: Congresso Nacional
