Deputados questionaram necessidade da alteração e apontaram educação como alternativa para compreensão
Por cinco votos a quatro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) decidiu arquivar a PEC que propunha a alteração do hino estadual, apresentada pelo deputado Ivan Naatz (PL). O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou voto divergente do relator Marcius Machado (PL), que era favorável à proposta. Seguido por outros quatro membros da comissão, Fabiano garantiu a rejeição do texto.
Duas etapas de tramitação
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisava passar por duas fases na CCJ e no plenário. A primeira análise, sobre a admissibilidade, foi aprovada tanto na comissão quanto no plenário. Na segunda fase, voltada à avaliação detalhada do texto, a PEC foi rejeitada na CCJ.
Concurso público para alterar o hino
O projeto previa a realização de concurso público para modificar a letra do hino estadual. O governador Jorginho Mello (PL) apoiava a mudança e teria incentivado a apresentação da PEC. Entre os argumentos do autor, Ivan Naatz afirmou que o hino atual não é compreendido pela população.
Educação como alternativa
Fabiano da Luz argumentou que a compreensão do hino poderia ser promovida por meio da educação escolar. Ele também lembrou que propostas semelhantes já haviam sido apresentadas em governos anteriores, mas acabaram arquivadas.
Tramitação marcada por pedidos de vista
Durante a tramitação, mais de três deputados pediram vista, numa tentativa da base governista de adiar a votação. Na sessão itinerante desta terça-feira, em Balneário Camboriú, a PEC voltou à pauta da CCJ.
Votação final na CCJ
Votaram pela derrubada da proposta: Fabiano da Luz (PT), Mateus Cadorin (NOVO), Rodrigo Minotto (PDT), Mauro de Nadal (MDB) e Pepê Collaço (Progressistas), presidente da comissão, que deu o voto de desempate.
A favor da tramitação, votaram Maurício Peixer (PL), que substituiu Marcius Machado na comissão, Napoleão Bernardes (PSD), Adilson Girardi (MDB) e Alex Brasil (PL).
Fonte: NSC Total
