O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, e o presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Francisco Oliveira Neto, receberam nesta quarta-feira (31) o relatório das atividades de 2023 e o planejamento para este ano da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). O documento foi entregue pela coordenadora da Cevid, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho. O evento contou ainda com a presença da cooperadora técnica, juíza Naiara Brancher, e da próxima juíza auxiliar da Presidência, Maira Salete Meneghetti, além de servidoras da Cevid.
“Todas as ações planejadas para 2023 foram executadas pela Cevid, principalmente as tarefas que são requisitos para o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também já iniciamos o planejamento das atividades, e uma das ações foi otimizar as viagens. A Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida fará algumas atividades em comarcas da região Oeste, e aproveitaremos para enviar duas servidoras que divulgarão nossos programas. Agora, com o apoio da próxima gestão, já estamos preparando o ‘Março Delas’, que marca o mês das mulheres”, anotou a desembargadora Hildemar, que também agradeceu o apoio da atual gestão.
A Cevid atua na articulação, fomento e execução de políticas institucionais voltadas ao enfrentamento das violências contra as mulheres e à defesa de direitos humanos de outros grupos vulneráveis. Além disso, a coordenadoria é o órgão responsável pela implementação e execução da política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais, por meio da Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV).
Em 2024, por determinação do CNJ, o foco da Cevid será em eventos que promovam os direitos das mulheres. “Nosso trabalho é fazer justiça. E o que é fazer justiça? É dar atenção ao social. Quero dar os parabéns para toda a equipe da Cevid em razão das metas alcançadas, que colaboraram na conquista do selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade”, destacou o dirigente máximo do Judiciário catarinense, desembargador Altamiro de Oliveira.
Por fim, o presidente eleito confirmou a manutenção da desembargadora Hildemar à frente da Cevid e prometeu investir na capacitação. “Daremos atenção aos temas sensíveis, e um deles é a violência doméstica. Basta ver o noticiário para notar que não é só uma questão de aplicação da lei. Ninguém conhece melhor os conflitos do que os juízes e as juízas. A gente sabe onde começam os conflitos, seja nos relacionamentos, nos negócios ou em qualquer outro setor da vida. E ninguém melhor para aconselhar do que os magistrados e as magistradas; por conta disso, a capacitação é fundamental. Isso será uma das nossas prioridades”, concluiu o presidente eleito.
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
