A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação da chapa vencedora da eleição municipal em Indaial, composta por Silvio César da Silva (PL) e seu vice, Jonas Luiz de Lima (PSD). Publicada nesta terça-feira (12), foi determinada a inelegibilidade dos eleitos e também do atual prefeito, André Moser, por oito anos. A decisão é passível de recurso.
O pedido foi feito pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), o qual apontou um suposto abuso de poder político para beneficiar determinado candidato. Envolvidos se manifestaram sobre a decisão por meio de nota.
Conforme a denúncia, no dia 22 de setembro, duas semanas antes da eleição, foi realizada a inauguração da Ponte Zelir Tirol, a qual não estaria devidamente concluída na época.
O MPE denunciou que a escolha da inauguração no dia 22 estaria relacionada ao número do PL, do qual André Moser é presidente, enquanto Silvio e Jonas eram os candidatos a prefeito e vice-prefeito.
“Como consequência, o número 22 foi amplamente divulgado pelos representados, pela Prefeitura de Indaial e mídia quando compartilhamento de notícias acerca do evento de inauguração da ponte, em clara e proposital associação ao Partido Liberal (22)”, alegou o MPE.
A decisão de cassação e ilegibilidade foi proferida pelo juiz eleitoral Gustavo Bristot de Mello, o qual apontou que a inauguração foi uma espécie de evento “apoteótico”, com diversas atrações e até queima de fogos.
O juiz descreveu que o abuso de poder político pode ser entendido como uso indevido da máquina por agente público em benefício de determinado candidato, uma vez que a chapa de Silvio foi apoiada por ele.
Chapa eleita e atual prefeito de Indaial se manifestam
O prefeito eleito, Silvio César da Silva, enviou uma nota conjunta com seu vice e o atual prefeito de Indaial, em que alegam surpresa e preocupação em relação a recente decisão do judiciário local “em relação ao resultado das eleições municipais”.
Eles ainda relatam que o resultado representa o exercício legítimo e soberano da vontade popular, sendo necessário respeitá-lo.
“Estamos adentrando com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em Florianópolis, para reverter essa decisão, que claramente não condiz com o desejo dos indaialenses, e não tem subsídios jurídicos para sua manutenção.
Destacamos ainda que o processo de transição de governo continua a ocorrer em cooperação com o atual prefeito, André Moser, a fim de garantir a continuidade dos projetos e do planejamento estratégico para a cidade.
A diplomação dos candidatos da majoritária está confirmada para o próximo dia 16 de dezembro, quando serão diplomados ao lado dos vereadores eleitos, em respeito ao que as urnas decidiram.
Nosso compromisso com Indaial permanece firme e inabalável. Vamos seguir trabalhando pela cidade e por cada cidadão, pois 2025 está logo ali e Indaial não pode parar.”
Fonte e foto: PL de Indaial, ND Mais e Ministério Público
