O Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) irá se reunir nesta terça-feira (21) para debater a renegociação do débito dos Estados com a União. Santa Catarina, que faz parte do Consórcio, acumula uma dívida histórica de R$ 11 bilhões.
O valor do débito é público, mas foi divulgado na Don’t LAI to me, newsletter da Fiquem Sabendo desta segunda (20).
Conforme o Governo do Estado, o pagamento da dívida pública é uma das prioridades da gestão. Segundo o executivo, Santa Catarina desembolsa entre R$ 50 e 60 milhões mensais para o pagamento do débito com a União.
Segundo Santa Catarina, até dezembro de 2023, já foram pagos R$ 16,5 bilhões. No entanto, o Estado fechou o terceiro quadrimestre de 2023 com uma dívida remanescente de R$ 10,98 bilhões.
SC quer que União mude metodologia de juros, proposta de renegociação de dívida é debatida
A reunião entre diretores e gestores dos estados integrantes da Cosud deve debater a proposta de renegociação apresentada pelo Consórcio à União.
Em agenda com Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a proposta do Sul e do Sudeste foi recalcular, para o período de 2013 a dezembro de 2023, os saldos devedores dos contratos e fazer com que o CAM (Coeficiente de Atualização Monetária) seja apurado segundo as variações mensais do IPCA mais 4% ao ano e SELIC, aplicando o menor resultado.
Neste cenário, Santa Catarina economizaria R$ 1,3 bilhão. Para o período futuro, a proposta é de aplicação de juros simples de 3%, sem atualização monetária — o que resultaria na redução de R$ 17 bilhões no serviço da dívida até 2048 (de um total de R$ 29 bilhões se o modelo fosse mantido).
Para o período futuro, a proposta foi de aplicação de juros simples de 3%, sem atualização monetária — o que resultaria na redução de R$ 17 bilhões no serviço da dívida até 2048 (considerando que o saldo devedor teria a redução de R$ 1,3 bilhão referente à parte retroativa da proposta).
Dívida de Santa Catarina começou há 102 anos, com Ponte Hercílio Luz
A maior dívida do Estado de Santa Catarina, atualmente, é com a União. No entanto, o débito já existe há mais um século. Isso porquê Santa Catarina contraiu a primeira dívida com a união com um empréstimo para a construção da Ponte Hercílio Luz, em 1922, que foi quitado em 1978.
Desde então, o Estado contraiu novos empréstimos e renegociou o débito em 1970, em 1992 e em 1998.
Conforme Santa Catarina, os contratos tinham como objetivos principais a construção de moradias, o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a construção de postos de saúde e a aquisição de equipamentos, a pavimentação e a drenagem de estradas e sistemas viários.
Além disso, empréstimos foram feitos para a capitalização do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), do Badesc (Agência de Fomento de Santa Catarina) e para a recomposição de dívidas, entre outros.
