Medida entrou em vigor no último sábado, dia 1º de março
Em Brasília uma decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, tem causado discussões em diversos setores públicos. Alcolumbre assinou uma portaria que concede aos servidores da Casa uma folga de um dia para cada três trabalhados. Esta medida, que entrou em vigor no último sábado (1º), permite que os servidores desfrutem de uma escala de apenas quatro dias por semana. A decisão abrange funcionários de setores como a Diretoria Geral, Gabinete da Presidência, Secretaria Geral da Mesa e Advocacia, Auditoria e Consultoria Legislativa, e surge em um momento em que se discute a possibilidade de alterar a carga de trabalho no Brasil, que atualmente prevê um dia de folga para cada seis dias trabalhados.
A nova regra também permite que as folgas sejam convertidas em salário, com um máximo de 10 dias seguidos que podem ser desfrutados como licença. No entanto, o benefício só é válido quando o servidor está efetivamente trabalhando, não podendo ser solicitado durante licenças médicas, por exemplo. O servidor que quiser aderir ao sistema deverá pedir. Não é automático. Atualmente, o Senado conta com 6.003 servidores atuando. Entre eles, são 3.814 comissionados, 2.123 efetivos e 66 requisitados.
As licenças também terão validade de seis meses e prescreverão caso o servidor não solicite a aplicação delas.
Fonte: Jovem Pan/G1/Uol