Dos 152 municípios que decretaram Situação de Emergência ou Calamidade, em virtude das chuvas, apenas 20 buscaram recursos federais. O dado foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nesta sexta-feira (20). Diante dessa realidade a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) vai promover mais uma capacitação na segunda-feira (23), sobre o pedido de auxílio para cidades atingidas.
A capacitação será em formato de live, a partir das 10h e contará com a participação da coordenadora geral de Serviços de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Cinthia Barros dos Santos Miranda, que aceitou o convite da secretária Maria Helena Zimmermann para reforçar a orientação.
A secretária destacou ainda que todas as cidades que tiveram pelo menos 50 pessoas que passaram por um abrigo pode receber os recursos federais. “A cada 50 pessoas no abrigo, o município pode receber R$ 20 mil e esse valor pode aumentar já que é pago um percentual adicional se houverem crianças, idosos, pessoas com deficiência e se o município tiver regulamentada a sua Lei de Benefícios Eventuais. É um recurso que pode ajudar muito, principalmente as cidades pequenas que tem mais dificuldade”, disse.
Maria Helena disse ainda que os atingidos devem buscar o auxílio, levando em conta que boa parte da arrecadação dos municípios e do Estado acaba indo para o Governo Federal e pouco retorna em forma de distribuição. “Este auxílio é um direito dos catarinenses que passam por momentos tão complicados. Por isso, desde o início das chuvas estamos trabalhando na capacitação, orientando sobre o preenchimento dos formulários e uso de recursos”, completa.
SERVIÇO
O que? Live sobre recursos federais para municípios que decretaram Situação de Emergência ou Calamidade
Quando: 23/10 às 10h
Onde: Canal da SAS no Youtube
Foto/crédito: Roberto Zacarias/Secom SC