A deputada federal Júlia Zanatta (PL), de Criciúma, retoma, nesta terça-feira (28), a discussão sobre o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que suspende a imunização contra a Covid-19 do Calendário Nacional de Vacinação Infantil.
A proposta, prevista para ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), foi apresentada em fevereiro deste ano. Mas logo o presidente da Câmara, Arthur Lira, devolveu à deputada por ser considerada não “devidamente formalizada ou versar sobre matéria alheia à competência da Casa”.
De acordo com o PDL, o objetivo é suspender a nota técnica do Ministério da Saúde que incorporou a vacinação de Covid ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Assim, bebês de seis meses até crianças de 4 anos não estariam mais obrigados receber doses do imunizante contra a doença.
Caso a vacinação seja suspensa do calendário, o que acontece?
Segundo o Ministério da Saúde, quando uma vacina faz parte do calendário oficial, existem campanhas que incentivam a vacinação e que conscientizam sobre a importância dos imunizantes para erradicar determinadas doenças.
Caso a vacina pediátrica contra a Covid-19 seja suspensa do Calendário Nacional de Vacinação Infantil, ela se tornaria “desobrigatória”, defende Zanatta.
Vacinas seguras e eficazes
Segundo a Agência Brasil, uma nota técnica da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), publicada no dia 22 de janeiro destaca que a efetividade das vacinas contra a Covid-19 em crianças e adolescentes é de quase 90%. Além disso, os efeitos adversos graves são raramente relatados.
A imunização também é reconhecida como uma ajuda na prevenção da covid-19 de longa duração, um quadro que persiste em quase um terço dos casos de infecção.
Os cientistas da Fiocruz, responsáveis pelo texto, coordenam o Projeto VigiVac, que monitora dados de vacinação, incluindo adesão, efetividade e ocorrência de eventos adversos.
A nota ressalta que as vacinas CoronaVac, desenvolvida pelo Butantã, e a BNT162b2, da Pfizer, demonstraram alta efetividade contra infecções e, principalmente, contra hospitalizações por covid-19.
A fundação lembra ainda que a Covid-19 foi a principal causa de morte por doença previnível por vacina, em menores de 19 anos, entre agosto de 2021 e julho de 2022.
A cada 100 mil bebês de até 1 ano, ao menos quatro morreram de Covid-19. Mesmo assim, reforça a Fiocruz, “a cobertura vacinal desse imunizante no Brasil ainda encontra-se em números abaixo do esperado, chegando a menos de 25% na faixa etária de 3 a 4 anos de idade com duas doses”.
