O DNIT informa que os equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas rodovias federais do estado de Santa Catarina não estão desligados em sua totalidade. No momento, parte dos dispositivos permanece em operação, enquanto outra parte está sendo desmobilizada em razão do encerramento de um dos contratos responsáveis pela instalação, operação e manutenção desses equipamentos no estado.
Em Santa Catarina, o encerramento recente de um dos contratos oriundos do Edital nº 168/2016, resultou na desmobilização gradativa dos equipamentos vinculados a essa contratação. Paralelamente, o DNIT já concluiu uma nova licitação — por meio do Edital nº 054/2025 — para substituir os contratos remanescentes do Edital nº 168/2016. Assim, o estado se encontra em fase de transição contratual, com parte dos equipamentos ainda ativos pelo Edital n° 168/2016 e parte sendo substituída, conforme o cronograma de desmobilização e instalação.
A nova contratação prevê a continuação dos pontos que operavam pela antiga contratação, bem como de novos pontos críticos. Assim, o DNIT está conduzindo a etapa de elaboração dos estudos de viabilidade para implantação dos equipamentos por meio da nova contratação, seguindo as exigências técnicas da Instrução Normativa nº 43/2021 do DNIT.
Essa transição contratual não ocorre apenas em Santa Catarina. Outros estados do país passam pelo mesmo processo, à medida que os contratos do Edital nº 168/2016 se encerram. Em algumas regiões, esses contratos já haviam sido substituídos em 2024 pelas novas contratações do Edital nº 519/2023; em outras, como no caso de Santa Catarina, estão sendo substituídos agora pelo Edital nº 054/2025. Como cada contrato possui prazos próprios de vigência e encerramento, o processo de transição ocorre em momentos diferentes em cada estado.
O DNIT reforça que a substituição dos equipamentos não representa descontinuidade do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), mas sim um processo natural de renovação contratual. Ressalta-se que a instalação dos equipamentos segue rigorosamente os critérios técnicos e procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 43/2021 do DNIT, que disciplina as etapas de estudo de viabilidade, estudo técnico de instalação, implantação da sinalização e aferição metrológica do dispositivo junto ao Inmetro, assegurando a confiabilidade e a conformidade dos sistemas de fiscalização eletrônica nas rodovias federais sob administração direta do órgão.
No trecho de Rio do Sul, todos os radares estão desligados, os motoristas precisam estar atentos ao trafegar pelo local.
Fonte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / Rádio Mirador
