Anúncio foi feito pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil) anunciou na tarde de quarta-feira (13) que será instalada na semana que vem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A comissão foi criada em junho, mas ainda não havia sido oficialmente convocada pelo Congresso. O presidente será o senador Omar Aziz (PSD-AM).
“É o meu desejo, acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que façamos a instalação na próxima semana. Hoje, os líderes da Câmara completaram as indicações. Na semana que vem faremos a instalação da comissão mista”, anunciou Alcolumbre. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias. As despesas da CPMI estão estimadas em R$ 200 mil, conforme o requerimento.
O colegiado será composto por 15 deputados e 15 senadores, distribuídos proporcionalmente pelo tamanho da bancada. O relator será escolhido no dia em que a comissão for instalada. A CPMI foi articulada por partidos de oposição para apurar irregularidades no pagamento de benefícios, fraudes em aposentadorias e desvio de recursos na estrutura do INSS. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, já disse estar disposto a depor na CPMI sobre fraudes no INSS. “Seria uma honra”, afirmou.
O pedido de criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com o apoio de 223 deputados e 36 senadores — número superior ao mínimo exigido, que é de 171 deputados e 27 senadores (um terço da composição de cada Casa).
No requerimento, as parlamentares destacam que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização.
Fonte: Agência Senado/Poder 360
