O Fórum Parlamentar Catarinense se reuniu na tarde desta terça-feira (21) com o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, para cobrar ações urgentes de socorro aos municípios afetados pela enchente em Santa Catarina.
Góes apresentou aos parlamentares uma prestação de contas dos recursos que o governo federal destinou até agora para o estado desde as cheias registradas em outubro. Segundo o ministro, até o momento R$ 6 milhões foram aprovados e empenhados. Destes, Apenas R$ 3,5 milhões foram pagos aos municípios e restam R$ 89,7 milhões em projetos de restabelecimento e reconstrução em análise. No mês passado 165 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pela União.
O deputado Rafael Pezenti (MDB/SC) aproveitou a oportunidade e solicitou o apoio do ministro para que o projeto de mitigação de cheias, da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), seja incluído no PAC 3 do governo federal.
“Lá na ponta, a gente vê o povo com água no pescoço, lodo até no queixo, perdendo tudo que construiu durante uma vida. É possível a gente evitar que essas catástrofes continuem acontecendo. Precisamos que o projeto Jica saia do papel. É preciso fazer canal extravasor, dragagem de rio, e outras obras que se forem realizadas vão prevenir essas tragédias. São obras que vão dar resposta para população. Não dá pra esperar mais. A gente precisa do apoio do governo federal.”, explicou Pezenti.
O deputado ainda reforçou o pedido para aumentar o número de acionamentos que os agricultores podem fazer pra terem acesso ao seguro rural, o Proagro, que atualmente é limitado em 7 acionamentos no período de 5 anos, e cobrou a liberação do FGTS aos 12 municípios que decretaram calamidade pública.
“É muito importante que a gente libere o FGTS para toda a população, imediatamente, via Medida Provisória”, apelou Pezenti.
Também participaram da reunião, o Secretário Nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff; o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo, André Ceciliano, e o Secretário da Defesa Civil de Santa Catarina, coronel Armando.
