Divórcio, guarda de filhos, medicamentos e mais: veja como conseguir apoio jurídico de graça
Natural de Niterói (RJ) e formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a defensora pública Monique Azevedo Bastos de Oliveira, está há três anos em Santa Catarina e, há pouco mais de um ano, atua na comarca de Rio do Sul. Encantada com a cidade, Monique afirma que espera permanecer na região por muitos anos, contribuindo com a promoção da justiça e da cidadania.
Monique explica que a Defensoria Pública é uma instituição prevista na Constituição Federal e tem como principal objetivo garantir o acesso à justiça para quem mais precisa, de forma totalmente gratuita. “A Defensoria não cobra qualquer valor pelo serviço prestado ao cidadão”, ressalta.
Em Rio do Sul, a Defensoria Pública atua em diversas frentes, com destaque para as áreas criminal, execução penal, família, infância e juventude, defesa da mulher vítima de violência doméstica, fazenda pública, saúde, assistência social e registros públicos. Entre os casos atendidos estão divórcios, pensões alimentícias, guarda de filhos, adoções, ações de medicamentos e cirurgias, correções em registros civis, entre outros.
Atendimento presencial
O atendimento é presencial e sem necessidade de agendamento, de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, na rua Dom Bosco, nº 701, no bairro Jardim América, no edifício Ilha de Creta, em Rio do Sul. Às sextas-feiras, o atendimento é restrito a casos urgentes, pois o dia é destinado a procedimentos internos.
Hoje, a comarca de Rio do Sul conta com apenas duas defensoras públicas. Mesmo com equipe reduzida, o volume de trabalho é significativo: foram 2.800 atendimentos em 2024 e mais de 2 mil processos ativos atualmente, incluindo ações em instâncias superiores como o Tribunal de Justiça, STJ e STF.
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