Funcionários estariam sendo alvo de discriminação por parte de um dos diretores da cooperativa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Chapecó firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma cooperativa do Extremo-Oeste de Santa Catarina após denúncias de práticas discriminatórias contra trabalhadores de origem venezuelana.
A medida tem como objetivo reforçar a prevenção ao assédio moral e à xenofobia no ambiente de trabalho, promovendo relações laborais pautadas no respeito, na igualdade e na dignidade humana.
A atuação do MPT começou após denúncias de que funcionários venezuelanos estariam sendo alvo de discriminação por parte de um dos diretores da cooperativa. O caso também foi investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apresentou denúncia criminal contra o dirigente por injúria discriminatória. Segundo a acusação, o diretor teria ofendido um trabalhador em razão de sua origem ao afirmar que “esses venezuelanos são vagabundos”.
O Ministério Público Estadual enquadrou a conduta, que trata do crime de injuriar alguém ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro por motivo de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Para corrigir e prevenir novas violações, a cooperativa firmou o TAC comprometendo-se a coibir qualquer forma de assédio moral ou discriminação relacionada à origem, etnia, raça, cor ou cultura. Entre as obrigações assumidas estão a promoção de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, sob pena de multa em caso de descumprimento.
O acordo também determina a implementação de uma campanha institucional contra práticas discriminatórias, a capacitação de gestores sobre o tema e o fortalecimento dos canais internos de denúncia e responsabilização de envolvidos em atos de assédio e discriminação.
Como compensação pelo dano moral coletivo, a cooperativa pagará indenização de R$ 50 mil.
Com o TAC, o MPT reforça a importância de combater e prevenir condutas discriminatórias no ambiente laboral, especialmente em regiões que recebem trabalhadores migrantes e refugiados, assegurando relações de trabalho mais justas e inclusivas.
Fonte: MPT
