Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, foi condenada a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (9), devido à sua participação nos atos de 8 de janeiro. A decisão foi tomada após o STF formar maioria na votação sobre a pena da residente em Santa Catarina.
A idosa de 67 anos foi julgada culpada por cinco crimes: abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Fátima de Tubarão ganhou notoriedade nacional após aparecer em um vídeo durante a invasão ao Palácio do Planalto e outras sedes dos Três Poderes, no qual incitava a violência e fazia referências a ataques ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu uma pena de 17 anos de prisão e a indenização de R$ 30 milhões. Esta posição foi apoiada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin propuseram penas mais brandas, e Luís Roberto Barroso sugeriu uma condenação por apenas quatro dos crimes imputados, o que resultaria em uma pena de 11 anos e 6 meses. Já o ministro Nunes Marques votou por uma sentença de 2 anos e 6 meses.
Com a maioria dos votos a favor da pena mais severa, Fátima de Tubarão foi condenada a 17 anos de prisão. Ela está detida desde janeiro de 2023.
