Com objetivo de manter a qualificação cadastral e priorizar o atendimento às famílias que realmente necessitam receber o Bolsa Família, a Secretaria de Assistência Social de Ibirama, por meio do CadÚnico (Cadastro Único), realiza a fiscalização constante de famílias que recebem o benefício, com objetivo de evitar fraudes e recebimentos indevidos.
Em 2024, foram bloqueados 55 benefícios, por inconsistência de informação nos sistemas federais e do sistema de gestão do município. Cinco benefícios foram bloqueados pela Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania). Também, outros três benefícios foram bloqueados por omissão de informação dos beneficiários no sistema do CadÚnico.
Além disso, somente neste ano a equipe de fiscalização da Secretaria de Assistência Social realizou 20 averiguações pelos assistentes sociais do município, sendo que três cadastros foram cancelados. Na oportunidade também foi atualizado o cadastro para recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) de 20 famílias unipessoais.
Em 2023, os técnicos do município excluíram 53 cadastros com base na Legislação Federal, por meio de parecer social que sintetiza a situação do beneficiário, frente ao posicionamento profissional do técnico fiscalizador. Na oportunidade, também foram realizadas 37 atualizações pelos técnicos, relativas aos beneficiários do BPC.
No ano passado também foram cancelados 3 cadastros do Bolsa Família por falecimento do beneficiário, além de oito desligamentos voluntários, solicitados pelas famílias que saíram da situação de vulnerabilidade.
Os principais motivos que resultaram nos bloqueios no ano passado foram ocasionados por 40 denúncias feitas por moradores, averiguações dos técnicos da Secretaria de Assistência Social por meio de visitas domiciliares para conferência de dados e mudança de beneficiários para outros municípios.
De acordo com a responsável pelo CadÚnico, Sandra Bachmann, a fiscalização e conferência de cadastros é um trabalho contínuo e tem como objetivo evitar fraudes no sistema. “Nosso trabalho de fiscalização é referência, pois este é um benefício voltado às famílias que estão em vulnerabilidade e precisam de auxílio. É injusto que pessoas que não se encaixem nos critérios recebam o benefício, que gera prejuízo aos cofres públicos”, destacou.
Atualmente, cerca de 300 famílias se encaixam nos critérios para recebimento do Bolsa Família em Ibirama. O número muda a cada mês, resultado das fiscalizações e da inclusão de novas famílias no benefício.
Denúncias relativas ao recebimento irregular do Bolsa Família podem ser feitas por meio da Ouvidoria Ibirama, localizada no site da prefeitura, ou por meio do aplicativo de mensagem Whatsapp, no número (47) 98828-7669.
Fonte: Assessoria de imprensa da prefeitura de Ibirama
