Com 35 internos, clínica cobrava até R$ 5 mil por mês e mantinha pacientes à força
Cinco funcionários de uma comunidade terapêutica foram presos em flagrante por cárcere privado nesta segunda-feira (17), em Garopaba, durante uma fiscalização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A clínica foi parcialmente interditada. A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do MPSC.
A equipe chegou ao local após denúncias de que pacientes estariam sendo mantidos contra a vontade, sem respaldo legal para internação involuntária. A fiscalização confirmou que os internos eram levados à força, em uma prática chamada de “resgate”, e impedidos de sair por um período médio de três meses.
Durante a inspeção, pacientes relataram episódios de violência física e psicológica, alimentação insuficiente, falta de higiene no preparo das refeições e uso de medicação forçada como forma de punição, provocando perda de consciência.
Ao todo, 35 pessoas estavam internadas. A instituição cobrava entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais por paciente. Desses, 22 manifestaram desejo de deixar o local e foram encaminhados à assistência social, que também contatou familiares para organizar o retorno para casa. Os demais optaram por permanecer voluntariamente.
Os cinco funcionários presos foram encaminhados ao presídio e passarão por audiência de custódia. Participaram da ação as Vigilâncias Sanitárias municipal e regional, os Conselhos de Medicina e Psicologia, a Assistência Social municipal e as Polícias Civil e Militar.
Fonte: MPSC
