Ação do Ministério Público de SC busca reunir provas e esclarecer fatos sob sigilo judicial
No início da tarde desta quinta-feira (28/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, deflagrou a Operação “Infância Segura”, no âmbito de investigação que apura suspeita de crimes de abuso sexual contra criança.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Taió, expedidos pela Vara Única da comarca, em endereços ligados ao investigado, que já se encontra preso preventivamente.
A investigação teve início a partir do recebimento de informações e elementos que indicariam a ocorrência de violência sexual em ambiente familiar, envolvendo uma vítima criança. Diante da gravidade dos fatos, houve atuação integrada e imediata do Ministério Público e das forças de segurança, com prioridade à proteção da vítima e à garantia de seus direitos fundamentais.
Segundo os levantamentos iniciais, há indícios de que o investigado teria utilizado dispositivos eletrônicos, aplicativos de mensagens e plataformas digitais como meio de comunicação relacionado aos fatos apurados, o que exigiu diligências especializadas para a coleta e preservação de provas.
Com base nos elementos reunidos, o Poder Judiciário autorizou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, com o objetivo de localizar e recolher dispositivos eletrônicos, documentos e demais materiais que possam contribuir para a apuração da materialidade, autoria e eventual participação de terceiros.
As medidas cautelares também incluíram a coleta de dados digitais e financeiros, mediante autorização judicial, visando aprofundar a investigação sobre a dinâmica dos crimes e garantir a completa elucidação dos fatos. Em tese, as condutas investigadas podem configurar crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Código Penal e em legislação penal especial, relacionados à violência sexual contra vulnerável.
Todo o material apreendido será encaminhado à Polícia Científica para análise pericial. Após a elaboração dos laudos, as informações serão avaliadas pela equipe de investigação para dar prosseguimento às apurações.
O procedimento tramita sob sigilo judicial, em razão da natureza do caso, da proteção integral da vítima e da necessidade de preservar a eficácia das diligências. Novas informações poderão ser divulgadas conforme a publicidade dos autos.
Operação “Infância Segura”
O nome da operação faz referência ao objetivo de proteção integral de crianças e adolescentes, com foco na repressão e prevenção de crimes que atentam contra sua dignidade, buscando garantir um ambiente seguro e livre de violência.
GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina, integrada por Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, responsável por identificar, prevenir e reprimir a atuação de organizações criminosas e crimes de elevada gravidade e repercussão social.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
