A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação do corpo de Gal Gosta, morta em novembro de 2022, aos 77 anos. Segundo a juíza, a solicitação feita por Gabriel Costa, filho da cantora, extrapola a esfera administrativa e registral da Vara de Registros Públicos, que ficou responsável por analisar o requerimento. As informações são do g1.
Além disso, a juíza também pediu que o processo seja encaminhado à polícia, por meio da Central de Inquéritos Policiais e Processos (CIPP), para apuração dos fatos narrados por Gabriel Penna Burgos Costa e investigação de possível crime cometido por Wilma Petrillo, viúva da artista.
“A questão trazida pelo requerente não é apenas registral, mas também notícia-crime. Os fatos narrados sugerem a prática de delito em face da Sra. Gal Maria da Graça Penna Burgos Costa”, diz a decisão.
A Vara da Justiça paulista, que aprecia o caso, apontou que não tem autoridade para determinar os procedimentos para fins de prova em processo criminal, mesmo que tenha atribuição para decidir sobre exumação e translado de pessoas sepultadas na Capital a partir de três anos.
“Fora dos prazos estabelecidos […], a exumação de corpos poderá ser autorizada, previamente, pela autoridade sanitária estadual nos casos de interesse público comprovado, bem como nos de pedido de autoridade judicial ou policial para instruir inquéritos”, diz o decreto nº 16.017/80, que trata do tema.
Filho de Gal Costa pede exumação do corpo da mãe
Gabriel Costa pediu à Justiça de São Paulo autorização para que o corpo da mãe seja exumado e passe por necrópsia. Conforme o g1, o único herdeiro questiona a informação do atestado de óbito e pediu uma perícia judicial para determinar a causa da morte da cantora.
Segundo o documento, Gal morreu aos 77 anos, em novembro de 2022, em decorrência de um infarto agudo no miocárdio. A certidão descreve, ainda, como causa da morte uma neoplasia maligna [câncer] de cabeça e pescoço.
O advogado de Gabriel afirma que, na verdade, Gal teve “morte natural por causa desconhecida” e não infarto agudo do miocárdio. Segundo ele, no momento da morte, não havia nenhum médico que pudesse atestar o verdadeiro motivo do óbito.
A petição afirma também que Wilma Petrillo, viúva de Gal, recebeu o Samu no local da morte e proibiu “qualquer autópsia que fornecesse maiores informações e determinando desde logo o sepultamento em jazigo particular, de acesso restrito”.
Fonte: NSC
