Alternativa vem sendo estudada pelo Governo Federal para ser implantado ainda este ano
O governo federal estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito voltado à redução do endividamento no país. A proposta foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o ministro, a medida ainda está em análise e vem sendo discutida com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra cautela quanto aos impactos sobre o fundo.
A iniciativa integra um plano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar o acesso ao crédito e reduzir o nível de endividamento das famílias brasileiras. O foco é atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as medidas em estudo está a possibilidade de oferecer garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar condições mais vantajosas, como juros menores. O pacote também pode incluir descontos de até 80% no valor total das dívidas, abrangendo débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Outra proposta em discussão prevê a criação de restrições ao uso de apostas online (bets) por beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento. Além disso, o plano deve contemplar pessoas que, apesar de estarem com as contas em dia, possuem alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi finalizado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
O debate ocorre em um cenário de alta inadimplência: atualmente, mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, e quase um terço enfrenta atrasos nos pagamentos.
