Descontos indevidos devem ser devolvidos até 31 de dezembro; AGU já pediu bloqueio de bens dos suspeitos
O governo federal pode utilizar recursos do Tesouro Nacional para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro, da EBC, nesta quinta-feira (12). Segundo ele, o presidente Lula defende que os verdadeiros responsáveis, os fraudadores, arquem com os prejuízos, e não os beneficiários nem o Estado.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades e dirigentes suspeitos de envolvimento nas fraudes. Apesar da possibilidade de usar dinheiro público, o governo pretende esgotar todas as alternativas para evitar isso.
A partir desta sexta-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários que receberam comunicados do INSS podem procurar uma das mais de 5 mil agências dos Correios para verificar se houve descontos associativos sem autorização. Até agora, 2,3 milhões de pessoas afirmaram não ter autorizado as cobranças. Quem não responder, não será penalizado. O governo também fará uma busca ativa, com atendimento em comunidades ribeirinhas por barcos e em domicílio para pessoas com dificuldade de locomoção.
Fonte: Agência Brasil