Jorginho Mello aprovou a inclusão de projetos de 33 empresas catarinenses em três programas de incentivos fiscais; expectativa é que mais de 12 mil novas vagas de emprego sejam geradas
Um total de 33 empresas receberão um valor de R$ 2,3 bilhões em incentivos fiscais, oriundos de três programas estaduais. A assinatura dos contratos desses incentivos foram assinados na manhã desta quinta-feira (5) pelo governador Jorginho Mello.
O evento de assinatura ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Administração, com a participação de representantes das empresas contempladas pelos programas. A expectativa é que 12,1 mil novas oportunidades de trabalho sejam geradas no estado.
Programas de incentivos fiscais
Dos 34 projetos contemplados nos novos incentivos fiscais, 24 são para os programas Prodec (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense) e Pró-Emprego e os outros dez são empresas beneficiadas pelo Tratamento Tributário Diferenciado TTD 489.
Prodec
Segundo a SEF (Secretaria de Estado da Fazenda), o Prodec tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto.
Pró-Emprego
A SEF define o objetivo do programa como sendo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em Santa Catarina ou que venham a se instalar no estado.
TTD 489
O objetivo do Tratamento Tributário Diferenciado 489, de acordo com a SEF, é de autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.
As empresas contempladas pelos programas de incentivos fiscais são:
Prodec
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas (Vargeão);
Pasquini & Pasquini Confecções (Itajaí);
Simplex Fabricação de Artefatos Plásticos Ltda (Tijucas);
Trefix Tecnologia em Fixadores (Campo Alegre);
Ventapel Brasil (Camboriú).
Período do Investimento: até 2027
Pró-Emprego
AL Energia (Rio dos Cedros);
Apply Engenharia (Xanxerê);
Brasnile Industrial Ltda (Três Barras);
CGH 2D Rio dos Cedros Geradora de Energia (Rio dos Cedros);
Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campos Novos);
Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Correia Pinto);
DFV Color Sul Ltda (Içara);
Distribuidora Muller Comércio e Representações Ltda (Itajaí);
Energética Aela Ltda (Caçador);
Formato Compensados Ltda (Porto União);
Iomerê Energia Renováveis (Iomerê);
Hidrelétrica Jangada (Matos Costa);
Horizonte Energia Ltda (Rio do Sul);
Kaiani Malhas Ltda (Massaranduba);
Laminados AB Ltda (Caçador);
Nauber Ltda (Schroeder)
Pedro e Paulo Energia Ltda (Chapecó);
UFV Boa Vista Ltda (Pinhalzinho);
UFV Verde Energia Ltda (Paial);
Período de investimento: até 2027
Tratamento Tributário Diferenciado TTD 489
Agrifirm do Brasil Nutrição Animal (Taió);
Alisul Alimentos S/A (Itajaí);
Compensados Fuck (Três Barras);
Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campos Novos);
Estaleiro Navship (Itajaí);
Madesp Indústria e Comércio de Madeiras Ltda (Benedito Novo)
Nova Serrana (São Joaquim);
Randon S.A. Implementos e Participações (Chapecó);
Rodolfo Kirschner & Cia (Benedito Novo);
Turazzi Agronegócios (Campo Erê);
Período de investimento: até 2026
Fonte e foto: Secom SC
