Iniciativa tenta minimizar repasses e estabilizar mercado em cenário de incerteza global
O governo federal publicou nesta terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. A iniciativa ocorre em meio à alta dos preços do combustível, influenciada pelo cenário internacional, especialmente pelo aumento do valor do petróleo.
Equalização de preços
Os recursos serão destinados à equalização do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) importado com o produto nacional, com o objetivo de evitar repasses mais elevados ao consumidor final. A ação integra um pacote anunciado no início de abril para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o custo dos combustíveis.
Na ocasião, o governo já havia previsto um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. Na prática, o mecanismo funciona como uma compensação financeira às distribuidoras, permitindo que parte da alta nos custos não seja transferida integralmente à população, especialmente às famílias de baixa renda.
Proteção ao consumidor
De acordo com o Palácio do Planalto, a medida busca preservar o orçamento doméstico diante da elevação do preço do botijão. A subvenção é válida, inicialmente, entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por até dois meses, conforme a evolução dos preços no mercado internacional.
No campo fiscal, o crédito extraordinário fica fora do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, mas é contabilizado na meta de resultado primário. Para 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de superávit de R$ 34,3 bilhões, com margem que varia entre resultado zero e saldo positivo de até R$ 68,6 bilhões.
Dependência externa
Atualmente, cerca de 20% do gás de cozinha consumido no Brasil é importado, o que torna o produto sensível a oscilações externas, como a variação do preço do petróleo e custos logísticos. Além do conflito no Oriente Médio, o governo aponta o aumento no transporte de cargas e a valorização do GLP no mercado internacional como fatores que pressionam os preços.
Integração com programas sociais
A medida também se articula com programas sociais já existentes voltados ao apoio na compra de gás por famílias de baixa renda e pode influenciar o valor de referência desses benefícios. Com isso, o governo busca reduzir a volatilidade dos preços em um cenário de incerteza global e minimizar impactos imediatos no custo de vida da população.
Fonte: Agência Brasil
