O Governo de Santa Catarina publicou, na noite de quinta-feira (22), o decreto que institui situação de emergência em todo o Estado, em razão do aumento de casos e mortes por dengue. O texto saiu em edição extra do Diário Oficial do Estado, que pode ser acessado neste site.
O decreto 478 tem validade de 180 dias e reconhece o cenário de emergência de dengue a partir de quatro parâmetros: elevado número de municípios infestados pelo mosquito Aedes aegypti; elevado número de casos, quando comparado ao mesmo período de 2023; ocorrência de óbitos; e potencial risco de extrapolação dos serviços públicos de saúde.
O texto também autoriza a Secretaria do Estado de Saúde e as prefeituras a instituir medidas complementares. Na manhã desta quinta (22), durante coletiva de imprensa, a secretária de Saúde Carmen Zanotto afirmou que o decreto possibilita que o governo peça mais recursos ao governo federal.
O valor deve ser investido na contratação de quadro de pessoal e na compra de novos leitos. A secretária ainda disse que, se for preciso, usará forças de segurança para entrar em casas e locais abandonados a fim de combater os focos do mosquito.
— As ações devem facilitar o acesso e o tratamento adequado dos pacientes, a fim de evitar complicações e mortes associadas a essa doença, neste momento de transmissão acelerada de dengue, que pode ser saturar a rede de assistência rapidamente — destacou Zanotto.
Um decreto de emergência é publicado na saúde pública quando há um risco epidemiológico que pode colapsar o sistema. Em Santa Catarina, a maioria das cidades está infestada pela dengue e isso fez com que oito cidades assinassem o decreto.
Neste ano, já foram registrados 17.696 casos prováveis de dengue em 177 cidades de Santa Catarina. Também foram identificados 12.885 focos do Aedes aegypti em 215 dos 295 municípios. A alta em números de casos confirmados e mortes fez com que oito cidades de Santa Catarina decretassem situação de emergência pela doença: Florianópolis; São José; Balneário Piçarras; Coronel Martins; Penha; Itapiranga; Araquari; Joinville.
