A proposta será avaliada pelo grupo de trabalho nos próximos 30 dias e uma nova reunião será realizada em setembro para tratar das considerações.
Na sexta-feira (9), o grupo de trabalho (GT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) focado na segurança nas escolas se reuniu para debater o “Protocolo de ameaças em casos graves à vida”, foi apresentado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e estabelece diretrizes e estratégias para prevenir e combater atos de violência nas escolas do estado.
O protocolo visa orientar membros do MPSC na atuação em possíveis situações de ameaças graves, criando um mecanismo de governança e resposta operacional. Esse é uma das ações, sendo que a proposta, aprovada deve ser estruturada em cinco eixos: gestão de crise; investigação e processo judicial; suporte em saúde mental para as equipes das Promotorias de Justiça; atendimento às vítimas e suas famílias; e comunicação e informação.
Sobre o objetivo central da reunião, o coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, destacou que “A reunião teve como propósito apresentar e discutir a minuta do protocolo, divido em eixos temáticos e de ações, e, ao final, contar com o resultado do trabalho do GT e de outros Promotores de Justiça, alguns já ouvidos, o que também muito contribuíram para se pensar essa estratégia, que deve ser permanente, de atuação institucional e de apoio à Promotoria de Justiça que dela necessitar, diante de eventos tão graves”, afirmou.
O trabalho do grupo segue, agora, para aperfeiçoamento do documento, sua aprovação. Ao longo dos próximos 30 dias, o grupo discutirá as diretrizes propostas e apresentará suas considerações na reunião de setembro.
Sobre o grupo de trabalho
O GT foi criado em setembro de 2023 pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, para desenvolver uma série de estratégias a fim de prevenir problemas que possam ocasionar violências na escola e contra a escola, analisar medidas locais que possam ser adotadas em cada comarca, conforme sua realidade, e, com isso, prevenir também atos extremos e violentos contra a escola, tornando-a um local tranquilo para a educação.
O grupo, que tem como foco a atuação multidisciplinar, com a formação de estratégias para o fomento de um ambiente escolar seguro e de como agir em momentos de crise, é conduzido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC. (Ascom MPSC)
