As marcas que apresentaram irregularidades têm um prazo de dez dias para apresentar sua defesa ao órgão
O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) concluiu a operação Cesta Básica e identificou 23 irregularidades nos 41 municípios fiscalizados, entre eles Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. A operação tem como objetivo, promover confiança ao consumidor em suas compras e promover a leal concorrência entre os produtores.
Na operação o Imetro-SC fiscalizou se a quantidade de produto declarada na embalagem pelo fabricante estava condizente com o peso ou o volume entregue ao consumidor. Foram avaliados produtos como: açúcar, arroz, biscoito, café, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão óleo de soja, sal, entre outros.
Quase dois mil lotes de produtos foram fiscalizados
Ao total foram fiscalizados 1.907 lotes de diferentes produtos, em todas as regiões do Estado. Foram identificadas 23 irregularidades. Desde falhas na apresentação da indicação de quantidade no rótulo, até infrações mais graves, como erros na quantidade de produto.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, destaca que esta operação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado e ocorre em todo Brasil. “Em Santa Catarina tivemos um resultado positivo, com baixo índice de irregularidades, em torno de 1%, fruto de muito trabalho alinhado à diretriz do governo Jorginho Mello de prezar pelo comércio justo e a concorrência leal em nosso estado”, ressaltou.
O gerente de Produtos Pré-medidos, Jeferson Farias Domingues, ressalta que, conforme prevê a legislação, os representantes das marcas avaliadas são sempre convidados a acompanhar os exames realizados no laboratório do Imetro-SC. As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão.
Entre os meses de setembro a outubro, foram fiscalizados produtos em 41 cidades: Balneário Piçarras, Barra Velha, Balneário Camboriú, Sombrio, Araranguá, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, Tubarão, Joinville, Mafra, Canoinhas, Herval do Oeste, Treze Tílias, Itaiópolis, Rio do Sul, Araquari, Jaraguá do Sul, Garuva, Caçador, Guaramirim, Chapecó, Antônio Carlos, Lages, Bocaina do Sul, São Joaquim, Painel, Bom Jardim da Serra, Urupema, Rio Rufino, Anitápolis, São Bonifácio, Florianópolis, Garopaba, Major Gercino, Imbituba e Tijucas.
Denúncias
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br ou pelo telefone 0800 643 5200 (segunda a sexta-feira, das 12h às 19h).
Fonte: Imetro-SC