O processo, protocolado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estava parado desde agosto
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) vai retomar a investigação antidumping nas importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (02) pelo diretor da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), deputado Pezenti (MDB).
O processo, protocolado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estava parado desde agosto. A CNA apresentou dados comprovando que a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai estava prejudicando a produção de leite nacional. O governo federal havia negado o pedido, alegando que leite em pó e leite fluido não eram produtos similares – contrariando um entendimento que já durava desde 1999.
Após pressão do setor e de parlamentares, o MDIC recuou do parecer preliminar que havia sido emitido contra o antidumping – prática desleal em que um produto é vendido abaixo do preço de custo para eliminar concorrentes. A decisão foi anunciada hoje em reunião com o vice-presidente e o ministro Geraldo Alckmin. “A decisão pode ser tomada logo, se houver boa vontade do Governo. Ou pode ser postergada até junho do ano que vem, quando termina o prazo para investigação. Na prática, esse movimento não resolve o problema agora. Mas ao menos permite que o processo antidumping continue tramitando, mantendo viva a nossa luta e a nossa esperança – que havia terminado com a decisão anterior do governo, de encerrar a investigação”, pontuou Pezenti.
O deputado solicitou que, enquanto a resposta oficial não chega, soluções provisórias sejam adotadas pra barrar a entrada de leite do Mercosul. “A Argentina coloca leite aqui no Brasil num preço 53% menor do que vende lá dentro do seu próprio país. Com qual finalidade? Exterminar os produtores brasileiros, pra depois tomar conta do nosso mercado e praticar o preço que eles quiserem. Precisamos que esse leite seja taxado agora na fronteira”, cobrou Pezenti.
A expectativa é de que o MDIC estabeleça, “em breve”, medidas antidumping de forma provisória.
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de leite, com mais de 34 bilhões de litros anuais. Santa Catarina é o 4º maior produtor de leite do Brasil, com uma produção estimada em mais de 3,3 bilhões de litros.
Fonte: Ascom / Rafael Pezenti
