O Estado tem 30 dias para realizar reparos na Barragem Sul, em Ituporanga, conforme decisão judicial em resposta a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão vem após a retomada de ação judicial por descumprimento de acordo de manutenção desde 2022. A Secretaria de Proteção e Defesa Civil enfrenta um impasse devido à complexidade do projeto de reforma, incluindo a necessidade de perfuração sob a estrutura da barragem. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) planeja recorrer da decisão, pois a multa por atraso é de R$ 100 mil por dia.
Fórum das Cheias e Defesa Civil de SC
O secretário da Proteção e Defesa Civil do Estado, Fabiano de Souza, informou esta semana ao vice-presidente do Fórum de Soluções das Cheias do Alto Vale do Itajaí, Higor Maciel, que não é possível extrair os maciços existentes no leito do Rio Itajaí-açu, em Rio do Sul, antes de concluir as obras de contenção no Médio Vale.
Em relação à reforma da Barragem Sul, em Ituporanga, o secretário confirmou a existência de orçamentos, mas ainda não há empresa contratada para o trabalho. O Coronel Fabiano de Souza também informou que o prazo estabelecido pela justiça para a reforma da barragem não será cumprido, destacando que a estrutura necessita de uma reforma geral e não apenas de reparos urgentes em uma comporta. A contratação para a reforma está pendente.
Além disso, o secretário da Defesa Civil comunicou que o processo das mini barragens em Petrolândia e Mirim Doce foi concluído e que as intervenções e construções começarão este ano.
A aplicação de geomanta e a semeadura por hidrojato nas margens do Rio Itajaí-açu, em Rio do Sul, previstas para mitigar cheias, devem ser concluídas até meados de novembro.
O encontro do secretário de Estado com o representante do Fórum das Cheias foi realizado às margens do rio, no fundo da Secretaria de Obras de Rio do Sul. O repórter da Rádio Mirador 98.5 FM, Almir Marques, traz mais informações:
