A empresa de tecnologia IPM Sistemas, de Santa Catarina, investigada por supostas fraudes em licitações no Rio Grande do Sul, está proibida por decisão judicial de firmar ou renovar contratos com o poder público, em todo o país.
A decisão é fruto da Operação Cartas Marcadas do Ministério Público (MP), que apura suspeitas de esquema criminoso envolvendo a IPM Sistemas e as prefeituras de Rio Grande, Bento Gonçalves, Sapiranga, Santana do Livramento e Candelária.
Na decisão, o juiz Ricardo Petry Andrade diz que o objetivo é impedir que os supostos crimes sigam sendo cometidos. “A medida postulada se faz adequada como forma de evitar a reiteração criminosa e como forma de proteção ao Erário”, diz trecho da decisão assinada em da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
Em outro trecho, o juiz destaca que há indícios de que o proprietário da IPM Sistemas, Aldo Luiz Mees, ocupa papel central no suposto esquema: “Conforme exposto no presente expediente, assim como nos correlatos, os indícios são no sentido de que o Aldo Mees comanda o esquema criminoso, perpetrado por meio da empresa IPM Sistemas de Informática”.
Procurada por GZH, a IPM Sistemas afirmou, na sexta-feira passada, que não vai se manifestar sobre a decisão.
O Ministério Público prepara uma força-tarefa para analisar dezenas de outros contratos firmados entre prefeituras, Câmaras de Vereadores e outros órgãos públicos do Rio Grande do Sul com a empresa de tecnologia IPM.
A ampliação da investigação vai avaliar se há suspeita de fraude nestes contratos — como foi percebido, segundo o MP, nas cinco prefeituras citadas.
Na terça-feira da semana passada, o Ministério Público deflagrou duas operações para apurar suspeitas de relação criminosa da IPM com integrantes da administração das cinco cidades gaúchas citadas. Em Rio Grande, o prefeito Fábio Branco foi alvo de mandados de busca e apreensão. Ele nega envolvimento em irregularidades.
No caso das investigações sobre as prefeituras de Bento Gonçalves, Sapiranga, Santana do Livramento e Candelária, a operação foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Na prefeitura de Rio Grande, como um dos investigados é o prefeito, a apuração foi conduzida pela Procuradoria da Função Penal Originária (setor do Ministério Público que tem precedência para atuar em casos envolvendo prefeitos).
Após a operação, GZH procurou a empresa, que enviou a seguinte nota:
A IPM atua no fornecimento de tecnologia de última geração aos municípios brasileiros, e luta contra iniciativas de um grupo de empresas que visa evitar sua entrada nas Prefeituras do Estado do Rio Grande do Sul. Tais iniciativas são pautadas em denúncias vazias e inconsistentes, motivadas por interesses comerciais próprios de outras empresas do mesmo segmento que não têm entregado sistemas de gestão modernos e eficientes. Agimos em conformidade com a lei e focamos nossos esforços na eficiência e inteligência para a gestão pública, com tecnologias melhores e preços inferiores aos do mercado. Os serviços à população seguem disponíveis e sem qualquer alteração, e nós continuamos firmes em nossa missão de promover uma gestão pública mais eficiente e de qualidade. Seguimos à disposição do judiciário e órgãos de controle. Os fatos serão esclarecidos.
