Tratado comercial entra em vigor dia 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a entrada em vigor do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado passa a valer a partir de 1º de maio.
Pelo acordo, os países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — eliminarão tarifas sobre 91% dos produtos europeus em um prazo de até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia zerará as tarifas sobre 95% dos bens exportados pelo bloco sul-americano em até 12 anos.
O entendimento foi firmado no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, após 26 anos de negociações entre representantes dos dois blocos. O pacto estabelece uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo 31 países, população de cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões.
Durante a cerimônia, Lula destacou o caráter político e simbólico do acordo, defendendo o fortalecimento do multilateralismo e das relações internacionais baseadas na cooperação. Na mesma linha, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o tratado representa um sinal de confiança na integração econômica em meio a um cenário global de instabilidade.
No Brasil, o acordo já havia sido ratificado pelo Congresso Nacional no início de março e promulgado dias depois, etapa necessária para a formalização por meio de decreto presidencial. Os parlamentos dos demais países do Mercosul também concluíram a aprovação.
Do lado europeu, o Parlamento Europeu solicitou uma análise jurídica ao Tribunal de Justiça do bloco. Ainda assim, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicou que o acordo será aplicado provisoriamente a partir de maio.
Outros acordos
Na mesma solenidade, o presidente também encaminhou ao Congresso Nacional dois novos acordos comerciais para análise. Um deles envolve o Mercosul e Singapura, anunciado em 2023, e considerado estratégico para as exportações sul-americanas.
O outro tratado foi firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A parceria prevê a criação de um mercado com cerca de 290 milhões de consumidores e um PIB conjunto de US$ 4,39 trilhões.
As negociações com a EFTA começaram em 2017 e foram concluídas em junho de 2025, após 14 rodadas. Em ambos os casos, os acordos ainda dependem da aprovação dos legislativos dos países-membros para entrarem em vigor.
Fonte: Agência Brasil
