Um estudo da Rede Feminista de Saúde mostra que 797 meninas de até 14 anos foram mães em Santa Catarina entre 2020 e 2022. Os dados foram compilados no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde. Em todo o Brasil, cerca de 25 mil crianças da mesma idade tiveram bebê anualmente, como aponta o levantamento Aborto no Brasil, do Instituto AzMina, divulgado em 2023.
O levantamento foi, primeiramente, publicado em novembro de 2020 e atualizado em 2022. O estudo foi elaborado no Paraná pelas pesquisadoras Camila Daltoé, Vania Soares e Ligia Cardieri. Os dados levam em conta registros de meninas que tiveram filho nascido vivo no período analisado, com base no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc).
As pesquisadoras iniciaram a análise após o surgimento do caso de uma menina de 10 anos, no Espírito Santo, que engravidou ao ser estuprada pelo tio e precisou entrar escondida em um hospital para fazer um aborto legal. A situação aconteceu em 2020.
Dos total de casos registrados em Santa Catarina, em 2022 foram 234 registros, enquanto em 2021 foram 258 casos. Já em 2020, 305 meninas engravidaram. Vale destacar que, desde 2009, o Código Penal considera estupro de vulnerável toda e qualquer conjunção carnal com menores de 14 anos.
O número de casos por cidade e idade não foi divulgado no estudo. O NSC Total entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a respeito dos dados, mas não obteve retorno até a publicação.
fonte foto: Ministério da Saúde
