Os governos estaduais de Santa Catarina e Paraná estão revisando a divisão territorial entre os dois Estados após a descoberta de marcos históricos por um proprietário rural. Esses marcos, datados de 1916 a 1922, foram encontrados em uma área de vegetação densa e de preservação permanente, e não eram de conhecimento das autoridades até então.
Descoberta e vistoria técnica
A descoberta levou técnicos da Diget (Diretoria de Gestão Territorial), sob a responsabilidade do IAT (Instituto Água e Terra) do Paraná, a realizarem uma vistoria detalhada no limite entre os municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, ambos no Paraná, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, no Norte catarinense.
Levantamento de campo e tecnologia de alta precisão
Durante o levantamento de campo, as equipes identificaram seis marcos de divisa. As coordenadas desses marcos foram coletadas utilizando tecnologia avançada de alta precisão, o que resultou na identificação de uma imprecisão na divisão interestadual.
Alteração territorial
A diferença constatada foi de 490 hectares (aproximadamente 490 campos de futebol) ao longo de uma linha de cerca de 28 quilômetros, que originalmente era considerada território paranaense e agora passará a ser parte de Santa Catarina. Com essa mudança, o Paraná diminuirá em tamanho enquanto Santa Catarina aumentará.
Mais segurança jurídica e credibilidade na coleta de dados
Segundo o engenheiro florestal da Diget, Amauri Simão Pampuch, uma delimitação mais exata da área estadual beneficia a atuação do Poder Público. “A definição precisa da divisa irá proporcionar segurança jurídica aos gestores municipais na administração do território. Melhora também o planejamento e execução de atividades nas áreas ambiental, social e econômica. Teremos uma credibilidade maior na coleta de dados para o censo demográfico e agropecuário, e um repasse mais justo de recursos financeiros do ICMS ecológico aos municípios”, disse.
Como foi realizado o trabalho na divisa de Paraná e Santa Catarina?
Para realizar a vistoria, a equipe da Diget fez uma pesquisa no acervo da DLM (Divisão de Limites Municipais) do instituto, identificando cinco marcos físicos relevantes para o procedimento, estabelecidos pelo Exército do Rio de Janeiro em 1918 e 1919. Posteriormente, os técnicos foram a campo e utilizaram GPS de precisão para medir as coordenadas da divisa no mapeamento do estado.
Planos para um novo mapa de Santa Catarina e PR
Pampuch informou que há planos para viabilizar a produção de um novo mapeamento mais preciso para o Estado. “Esse novo mapeamento visa, entre outras aplicações, a qualificação dos limites municipais dos 399 municípios do Paraná”, afirmou. No entanto, o projeto ainda não tem uma data definida para começar.
Santa Catarina acompanha mudança
O Secretário de Estado do Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, destacou que os trabalhos de revisão das divisas entre os Estados são realizados de forma conjunta entre as Secretarias de Planejamento.
Usuy esclareceu que, após a etapa de campo realizada na última semana, serão elaborados pareceres técnicos e relatórios. Esses documentos serão analisados pelos técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado de Santa Catarina e do IAT ao longo da semana. (ND+)
