Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), pode introduzir um novo exame psicológico na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que requer uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, busca tornar essa avaliação obrigatória para todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
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Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, aguardando análise. Não há previsão de votação no plenário, e a última movimentação do PL 4.111/2023 ocorreu na última sexta-feira (25).
As mudanças afetarão:
- Motoristas de carros e motos (Categorias A e B): precisarão realizar o novo exame ao renovar suas CNHs.
- Condutores de veículos pesados (Categorias C, D e E): continuarão a realizar exames toxicológicos, além das novas exigências.
- Profissionais de transporte coletivo e escolar: deverão cumprir requisitos adicionais estabelecidos pelas novas diretrizes.
