Atualização do PMPF será adotada pelos estados e pelo Distrito Federal a partir de 1º de outubro e servirá de base para o cálculo do ICMS
Os estados brasileiros e o Distrito Federal passam a adotar, a partir de 1º de outubro de 2026, novos valores de referência para a tributação de combustíveis. A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), é utilizada como base para o cálculo do ICMS.
A mudança envolve produtos como etanol, GNV, querosene de aviação e óleo combustível. Para o consumidor, porém, a alteração do PMPF não significa automaticamente aumento no preço dos combustíveis nos postos. O novo valor modifica a referência utilizada na tributação e pode provocar impacto na carga de ICMS caso haja elevação da base de cálculo, mas o reflexo efetivo dependerá das regras aplicáveis a cada produto e da variação dos valores definidos pelos estados.
O preço pago na bomba também é formado por outros componentes, como o valor cobrado pelas refinarias, custos de transporte e distribuição, margens de comercialização e condições de mercado. Por isso, mesmo quando há alteração na base tributária, o eventual impacto sobre o consumidor pode variar entre regiões e estabelecimentos.
A atualização ocorre em um cenário de mudanças recentes no mercado de combustíveis. Em setembro, medidas do governo federal alteraram a tributação sobre gasolina e etanol, enquanto a Petrobras manteve em R$ 3,05 por litro o preço da gasolina A comercializada às distribuidoras. No caso do diesel, a estatal aplicou em 17 de setembro um reajuste de R$ 1 por litro para as distribuidoras, com o impacto informado como compensado por uma subvenção temporária do governo federal.
Assim, não é possível afirmar que os combustíveis ficarão mais caros em 1º de outubro apenas por causa do novo PMPF. O que entra em vigor é uma nova referência para a tributação. Qualquer alteração no valor cobrado ao consumidor dependerá da combinação entre a carga tributária e os demais componentes que formam o preço final nos postos.
Fonte: Agência Brasil/Confaz
