Levantamento comparativo entre 2023 e 2024 foi realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC; no Brasil, aumento foi de 35%
Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina registrou 770 novos processos envolvendo assédio sexual. Somente no último ano, o número de ações protocoladas cresceu 24,3%, passando de 185 para 230. O levantamento foi realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), a partir de dados extraídos do Sistema e-Gestão.
O ano passado também foi o que apresentou o maior número de casos de assédio sexual nos últimos cinco anos. O foro de Joinville liderou as estatísticas, com 22 registros, seguido por Florianópolis e Itajaí, ambos com 21. Em contrapartida, as Varas do Trabalho de Fraiburgo e Mafra foram as únicas que não registraram ações judiciais com esse assunto em 2024.
Os dados também revelam um aumento nos casos de assédio sexual em comparação ao total de processos envolvendo assédio. Em 2020, por exemplo, eles corresponderam a 5,5% dos registros, ante 94,5% de assédio moral. Já em 2024, essa porcentagem subiu para 8,9%.
Números Nacionais
Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou 33 mil novos casos de assédio sexual no ambiente de trabalho. Assim como em Santa Catarina, os dados nacionais também mostram um aumento expressivo entre 2023 e 2024, saltando de 6.367 para 8.612 casos, o que representa um crescimento de 35%.
Confira a evolução dos registros ano a ano:
- 2020: 5.446 casos
- 2021: 6.854 casos
- 2022: 5.771 casos
- 2023: 6.367 casos
- 2024: 8.612 casos
O assédio sexual é uma das formas de violência de gênero enfrentadas principalmente pelas mulheres no mercado de trabalho. Segundo o Monitor de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho, em sete a cada dez processos sobre o tema, a vítima é uma mulher. A ferramenta nacional utiliza inteligência artificial para mapear sentenças, decisões e acórdãos desde junho de 2020, nas duas instâncias da Justiça do Trabalho.
O que é considerado assédio sexual no ambiente de trabalho?
Assédio sexual no trabalho é qualquer conduta de conotação sexual não desejada, que cause constrangimento ou intimidação à vítima. Essa prática pode ocorrer por meio de palavras, gestos, contatos físicos ou qualquer outro comportamento que perturbe, constranja ou crie um ambiente hostil e ofensivo — independentemente da intenção do autor ou da posição hierárquica entre as partes.
Existem duas formas principais:
- Por chantagem: quando a aceitação ou recusa da investida sexual interfere diretamente nas condições de trabalho da vítima.
- Por intimidação: quando o comportamento gera um ambiente hostil, humilhante ou constrangedor, como a exibição de material pornográfico no local de trabalho.
Exemplos de assédio sexual no trabalho:
- Insinuações ou comentários de cunho sexual, explícitos ou velados;
- Gestos obscenos ou palavras ofensivas, grosseiras ou humilhantes;
- Conversas ou piadas sobre sexo sem o consentimento da vítima;
- Exibição de material pornográfico;
- Contato físico indesejado, como toques, abraços ou beijos forçados;
- Envio de conteúdos inadequados por redes sociais ou aplicativos;
- Convites insistentes e inconvenientes;
- Comentários sobre o corpo ou a aparência da pessoa;
- Piadas ou falas ofensivas sobre identidade de gênero ou orientação sexual;
- Perguntas íntimas ou indiscretas;
- Pedidos de favores sexuais;
- Casos extremos como agressão sexual, estupro, perseguição ou exposição indevida.
Como agir se você for vítima ou testemunha de assédio sexual no trabalho?
Se presenciar ou for vítima de uma situação de assédio, algumas atitudes podem fazer a diferença:
- Ofereça ajuda à vítima de forma discreta e respeitosa. Demonstre apoio e se coloque à disposição para ouvir.
- Oriente a vítima a buscar os canais de denúncia da empresa ou entidades de classe.
- Interrompa situações inadequadas: chame a pessoa assediada para outro ambiente ou proponha uma atividade, como tomar um café. Esse simples gesto pode ajudar a interromper o constrangimento.
- Posicione-se contra piadas ou atitudes ofensivas. Com educação, deixe claro que aquele comportamento é inadequado.
- Demonstre empatia e apoio emocional. Coloque-se no lugar da vítima e ofereça suporte.
- Incentive a busca por atendimento médico e psicológico, o que também pode ajudar a documentar os impactos físicos e psicológicos da situação.
- Ofereça-se como testemunha, se necessário. Seu depoimento pode ser fundamental para garantir justiça.
- Comunique o fato à chefia ou setor responsável, relatando o ocorrido e ajudando a combater esse tipo de violência.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social – TRT/SC
