Cinco anos depois do acidente que tirou a vida de duas jovens na BR-470, em Gaspar, o motorista apontado como responsável pela colisão sentará no banco dos réus nesta semana. Evanio Prestini estava bêbado ao volante de um Jaguar quando bateu de frente contra um Palio. Ele é acusado do homicídio doloso de Suelen Hedler da Silveira e Amanda Grabner Zimmermann. Responde ainda por tentativa de homicídio contra as outras três garotas que estavam no carro com as vítimas fatais.
O empresário de Guaramirim chegou a ficar preso por cinco meses, mas está solto desde junho de 2019. Nesta quarta-feira (19), Evanio vai a júri popular no Fórum de Gaspar. O julgamento deve durar dois dias e promete ser marcado por um forte embate entre a acusação e a defesa. Mas ele pode ser condenado a quantos anos de prisão? Existe a chance de ele sair livre do julgamento em caso de condenação? Quem são as testemunhas chamadas para contar o que houve naquela trágica manhã de sábado?
O NSC Total Blumenau fez essas perguntas ao Fórum e também a especialistas. Confira abaixo:
Quando e como ocorre a seleção do júri?
O sorteio dos jurados ocorreu no dia 29 de maio. Foram sorteados 25 jurados e 15 suplentes. Todos estão convocados para comparecer ao julgamento, mas apenas sete serão chamados para formar o Conselho de Sentença e decidir o futuro de Evanio Prestini.
Quem são essas pessoas que formam o júri?
Os jurados são pessoas sem ficha criminal, maiores de 18 anos, nascidos ou naturalizados no Brasil. Devem ter retidão da conduta, bem como independência e elevação de caráter para melhor fazer o julgamento e, em respostas às perguntas que serão feitas ao final pelo juiz, condenar ou absolver com convicção. Os jurados não podem conversar entre si e nem com outras pessoas. Também são impedidos de manifestar opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do Conselho de Sentença. Os jurados não recebem nenhum valor pelo serviço.
Defesa e Promotoria podem dizer que alguém não serve para o júri?
À medida que as cédulas que identificam os jurados convocados forem sendo retiradas da urna, o juízo presidente as lê e, depois, tanto a defesa de Prestini quanto a acusação podem recusar o jurado. Cada um tem direito de fazer isso por três vezes sem justificativa. Além dessas recusas, as partes poderão apresentar recusas motivadas, cuja justificativa será apreciada pelo juízo.
No caso de durar dois dias, há um intervalo à noite? Onde ficarão os jurados?
Em caso de prolongamento da sessão, oficiais de justiça, policiais militares que trabalharão na sessão de julgamento e os jurados passarão a noite em um hotel, incomunicáveis, sem acesso a celular, TV ou contato externo. A incomunicabilidade será certificada pelos oficiais de justiça.
Quantas pessoas serão ouvidas?
Foram convocadas para depor em plenário as três vítimas sobreviventes e 10 testemunhas chamadas pelas partes. No entanto, tanto a defesa como o Ministério Público podem manifestar desistência da oitiva de testemunhas de forma antecipada ou no próprio dia do julgamento. O réu será interrogado por último, mas não existe a obrigatoriedade de ele comparecer ao Fórum. E mesmo se ele não for, o julgamento acontecerá normalmente.
O que pesa contra Evanio Prestini e quais as penas possíveis?
Ele foi pronunciado por dois homicídios e três tentativas de homicídio, além de dirigir embriagado. A acusação defende que houve homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual, que ocorre quando o agente não quer atingir certo resultado, mas assume o risco de produzi-lo. Na outra ponta, a defesa sustenta homicídio culposo no trânsito ou ainda inexistência de responsabilidade por ser um acidente.
Conforme especialistas ouvidos pela reportagem, caso haja condenação, se for acatada a tese da acusação, a pena deve ficar em torno de 10 anos de prisão. Se a tese da defesa for acatada, a pena pode ficar entre dois e seis anos.
Em caso de condenação, Evanio Prestini é preso imediatamente?
Para Prestini sair preso do plenário do júri, de acordo com advogados consultados pelo NSC Total Blumenau, é preciso que a pena de Evanio ultrapasse os 15 anos, conforme artigo 492, do Código de Processo Penal. Outra possibilidade para ele sair do Fórum direto para a cadeia é caso ele tenha novamente decretada a prisão preventiva, medida aplicada quando há suspeita de fuga, ameaças a testemunhas ou dificultar o andamento do processo. Fora essas duas hipóteses, ele deve receber o direito de recorrer em liberdade.
O julgamento será aberto ao público?
Foi autorizado, preferencialmente, o acesso dos familiares das vítimas e do acusado, com prioridade de acordo com o grau de parentesco, dos mais próximos (genitores, irmãos, filhos maiores de idade) aos mais remotos (tios, primos, sobrinhos), limitado a, no máximo, 10 familiares para cada vítima e para o acusado. Menores de 18 anos não podem entrar.
Para pessoas sem relação de parentesco com as vítimas ou com o acusado, o acesso fica condicionado à existência de cadeiras vazias, o que será verificado pontualmente no momento do julgamento.
Acidente chocou a região
Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), no dia 23 de fevereiro de 2019, o motorista dirigia sob efeito de álcool, quando seu veículo colidiu com outro carro. Nele, morreram duas jovens e outras três ficaram feridas. O condutor foi preso em flagrante, teve prisão preventiva decretada pelo juízo da comarca de Gaspar, recorreu da decisão e responde ao processo em liberdade.
O acusado irá a júri popular e responderá a acusação de homicídio consumado por duas vezes e homicídio tentado por três vezes, além do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro – conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
Informações: Talita Catie/NSC e O Município
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