Suspeitas de sonegação fiscal levaram a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) a deflagrar operação para apurar a venda de carne bovina sem a emissão de documentos fiscais por parte de um frigorífico no Vale do Itajaí. Batizada de Operação Boi Casado, ação fiscal mobilizou oito auditores fiscais e um analista da Receita Estadual na semana passada.
Em inspeção ao estabelecimento, o grupo analisou documentos que devem comprovar a movimentação de mercadorias sem que as receitas tenham sido declaradas nem submetidas à tributação pelo ICMS. Estima-se que cerca de R$ 50 milhões em vendas não foram declaradas pelo frigorífico.
Se confirmada a irregularidade, o valor de ICMS devido ultrapassará os R$ 6 milhões. A constatação dos valores exatos depende de análise dos dados coletados pelos servidores durante as diligências. Havendo confirmação da comercialização sem a emissão de documentos fiscais, os estabelecimentos que receberam as mercadorias sem as notas fiscais também poderão ser autuados — isto ocorreu em outras duas ações fiscais recentes que flagraram a comercialização de carne bovina à margem da legislação por parte de frigoríficos.
Fonte: Ascom / Secretaria de Estado da Fazenda
