A Operação Mata Atlântica em Pé, que atuou em 17 estados brasileiros, incluindo Santa Catarina, identificou 17 mil hectares de vegetação nativa desmatada de forma ilegal. O número representa um crescimento de quase dois mil hectares em relação ao ano passado.
Foram mais de R$ 137 milhões em multas, o maior valor registrado na história da operação, de acordo com o balanço da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A operação chegou à sétima edição e começou no dia 16 de setembro. Através de alertas emitidos pelo MapBiomas, ferramenta tecnológica que capta imagens de alta resolução em locais com possíveis desmatamentos, órgãos ambientais foram a campo realizar fiscalizações.
Em Santa Catarina, as ações começaram no dia 9 de setembro e seguem até a próxima segunda-feira (30). Foram atendidos 159 alertas atendidos no Estado, em uma área de 286,56 hectares.
As fiscalizações resultaram em multas que somam o valor de R$ 2,2 milhões em Santa Catarina, segundo dados do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, órgão interno do MPSC.
— A execução da Operação Mata Atlântica em Pé de forma conjunta em todos os estados da federação que possuem remanescentes desse importante bioma evidencia a necessidade de uma atuação coordenada que atenda ao melhor interesse da proteção ambiental. Os danos causados pelos desmatamentos não respeitam fronteiras, de forma que o combate a crimes contra a flora deve seguir a mesma lógica, respeitando as peculiaridades locais — explica a a Coordenadora do CME do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernanda Broering Dutra.
Em Águas Frias, a Promotoria de Justiça de Cordilheira Alta e a Polícia Militar Ambiental investigaram uma área que teria sido desmatada entre 2019 e 2023, de acordo com registros do MapBiomas, para fins de plantio. Contudo, ao chegar no local foi possível verificar com uso de drone que a área desmatada era muito maior do que a identificada inicialmente.
— Embora não tenha sido possível identificar de imediato o responsável pela área, constatamos que o espaço desmatado é aproximadamente três vezes maior que aquele estabelecido pelo sistema de alertas. A PMA irá elaborar o relatório a partir das imagens obtidas com o drone e demais fotos do local, bem como diligenciar pelo responsável do imóvel para oitiva e autuação — explica o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.
Pena para casos de desmatamento ilegal
Os responsáveis pelos casos de desmatamento, quando comprovado, são autuados e podem responder nas esferas cível e criminal pelos danos causados ao meio ambiente. Ainda, eles estão sujeitos a sanções administrativas.
— Os maiores causadores desses eventos climáticos extremos que estão acontecendo no Brasil são aqueles que desmatam a vegetação nativa e alteram o uso do solo. Temos CPF e CNPJ de culpados, e o Ministério Público, como defensor da ordem jurídica e responsável por garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, está trabalhando na resposta a esses ilícitos — afirmou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.
De acordo com dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, entre 2022 e 2023 houve uma perda de 14.697 hectares de floresta nativa, o equivalente a 14 mil campos de futebol.
Esse número mostra uma tendência de queda na taxa de desmatamento do bioma, com redução de 27% em comparação com o período anterior. A Operação Mata Atlântica em Pé é a maior ação de preservação desse bioma, e ocorre desde 2017.
Fonte: MapBiomas e Polícia Ambiental
